Questões Militares
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Q3494824
Direito Processual Penal
A respeito da Lei nº 12.850/2013 que versa sobre as
Organizações Criminosas e a investigação criminal, assinale
a alternativa correta.
Q3494824
Direito Processual Penal
A respeito da Lei nº 12.850/2013 que versa sobre as
Organizações Criminosas e a investigação criminal, assinale
a alternativa correta.
Q3494823
Direito Processual Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência do STJ, assinale
a alternativa correta.
Q3494823
Direito Processual Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência do STJ, assinale
a alternativa correta.
Q3494822
Direito Processual Penal
Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus
previsto no Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.
Q3494822
Direito Processual Penal
Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus
previsto no Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correta.
Q3494821
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correspondente às regras aplicáveis aos
procedimentos em espécie.
Q3494821
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a
alternativa correspondente às regras aplicáveis aos
procedimentos em espécie.
Q3494820
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em espécie, previstos no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494820
Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em espécie, previstos no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494819
Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de
custódia e das periciais em geral, previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494819
Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de
custódia e das periciais em geral, previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494818
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária é
uma medida cautelar restritiva da liberdade, cuja aplicação
depende do preenchimento de certos requisitos
autorizadores.
Dessa forma, assinale a alternativa correta a respeito da prisão temporária.
Dessa forma, assinale a alternativa correta a respeito da prisão temporária.
Q3494818
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, a prisão temporária é
uma medida cautelar restritiva da liberdade, cuja aplicação
depende do preenchimento de certos requisitos
autorizadores.
Dessa forma, assinale a alternativa correta a respeito da prisão temporária.
Dessa forma, assinale a alternativa correta a respeito da prisão temporária.
Q3494817
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, bem como o
entendimento da doutrina e jurisprudência pátria,
tratando-se de crime de violência doméstica ou familiar
contra a mulher, pode ser aplicado ao condenado pelo
referido delito, quando presentes os requisitos
autorizadores, os seguintes institutos:
Q3494817
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, bem como o
entendimento da doutrina e jurisprudência pátria,
tratando-se de crime de violência doméstica ou familiar
contra a mulher, pode ser aplicado ao condenado pelo
referido delito, quando presentes os requisitos
autorizadores, os seguintes institutos:
Q3494816
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494816
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494815
Direito Penal
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal
BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o
que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de
polícia e, a autoridade policial tipificou sua conduta na
forma do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
homicídio culposo na direção de veículo automotor. Antes
do recebimento da denúncia pelo juízo, João ressarciu a
família da vítima, todos os danos materiais decorrentes do
acidente.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Q3494815
Direito Penal
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal
BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o
que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de
polícia e, a autoridade policial tipificou sua conduta na
forma do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
homicídio culposo na direção de veículo automotor. Antes
do recebimento da denúncia pelo juízo, João ressarciu a
família da vítima, todos os danos materiais decorrentes do
acidente.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
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