Questões Militares
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Em relação à classificação das substâncias nocivas ou perigosas apresentadas no art. 4 o da Lei 9.966/2000 (Lei do óleo), analise as afirmativas abaixo.
I - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria A representam baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
II - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria B representam alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
III- As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria C representam risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Assinale a opção correta.
De acordo com a estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, regulamentado pela Lei Complementar nº 45/06, relacione os órgãos às respectivas características.
1. Órgãos de direção.
2. Órgãos de execução.
3. Órgãos de apoio.
( ) Realizam o comando e a administração da Corporação.
( ) Constituem as unidades operacionais e realizam as atividades‐fim do CBMTO, cumprindo as missões ou a destinação da Corporação, dentre outras funções.
( ) Responsáveis pelo planejamento geral estratégico para a organização e o desenvolvimento pleno das missões da Corporação.
( ) Realizam as atividades‐meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal, material e ensino, telecomunicações e telemática do Corpo de Bombeiros Militar.
A sequência está correta em
Em relação às disposições da Lei Complementar nº 45/06, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Comandante‐Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na forma da legislação em vigor, pode utilizar pessoal civil para a prestação de serviços de natureza técnica, especializada ou para serviços gerais.
( ) O CBMTO, nos casos de matéria não regulada em legislação específica, adota leis, decretos, regulamentos e normas em vigor da Polícia Militar do Estado do Tocantins, sendo vedado, entretanto, utilizar‐se, supletivamente, da legislação do Exército Brasileiro, mesmo se lhe for tecnicamente pertinente.
( ) Compete ao Chefe do Poder Executivo a criação, transformação, extinção, denominação, localização e estruturação dos órgãos de Direção, Apoio e Execução do Corpo de Bombeiros Militar.
( ) O Comando Geral da Corporação é composto dos seguintes órgãos de Direção: Comandante‐Geral, Estado‐Maior, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Assessorias e Comissões.
A sequência está correta em
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