Questões Militares
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Em 1º de julho de 1997, Hong Kong, uma ex-colônia britânica, passou a fazer parte da China, sob o acordo “um país, dois sistemas”, que assegura certa autonomia ao território de cerca de 7,4 milhões de habitantes. Considerada uma Região Administrativa Especial, Hong Kong possui seu próprio sistema de leis, diversos partidos políticos e direitos essenciais garantidos. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Hong Kong foi cedida ao Reino Unido em 1842, após a Primeira Guerra do Ópio, quando se tornou uma colônia britânica.
2. Pelo acordo, ficou assegurado que nenhuma alteração poderá ser feita no sistema de governo de Hong Kong e em seu estilo de vida até o ano de 2047.
3. O governo central chinês tem afirmado de maneira recorrente sua jurisdição sobre Hong Kong, mas evitando atritos políticos entre os dois sistemas.
4. O passaporte utilizado pelos habitantes das duas regiões é o mesmo, porém o cidadão honconguês possui visto livre em vários países.
Assinale a alternativa correta.
As cetonas pertencem a uma classe de substâncias empregadas como reagente de partida na síntese de outros compostos orgânicos, contendo diferentes grupos funcionais. No esquema abaixo, estão indicadas cinco rotas de síntese, as quais fornecem cinco produtos diferentes, a partir de uma mesma cetona:
As rotas de síntese que geram produtos pertencentes a uma mesma classe de compostos orgânicos são:
Por que as lhamas podem guardar o segredo para combater a gripe
Cientistas americanos recrutaram uma curiosa aliada para desenvolver tratamentos contra a gripe: a lhama. O sangue desse animal sul-americano foi utilizado para produzir uma nova terapia com anticorpos que têm o potencial de combater todos os tipos de gripe.
A gripe é uma das doenças mais hábeis na hora de mudar de forma. Constantemente, modifica sua aparência para despistar nosso sistema imunológico. Isso explica porque as vacinas nem sempre são efetivas e, a cada inverno, é necessário receber uma nova injeção para prevenir a doença.
Por isso, a ciência está à procura de uma forma de acabar com todos os tipos de gripe, não importando de qual cepa provenha ou o quanto possa sofrer mutações. É aí que entra a lhama.
Esses animais, nativos dos Andes, têm anticorpos incrivelmente pequenos em comparação com os dos humanos.
Os anticorpos são as armas do sistema imunológico, e aderem às proteínas que sobressaem na superfície dos vírus. Os anticorpos humanos tendem a atacar as pontas dessas proteínas, _______ essa é a parte em que o vírus da gripe muda com mais rapidez. _______ os anticorpos da lhama, com seu tamanho diminuto, conseguem atacar as partes do vírus da gripe que não sofrem mutação.
Uma equipe do Instituto Scripps, nos Estados Unidos, infectou lhamas com múltiplos tipos de gripe, para estimular uma resposta do seu sistema imunológico. Em seguida, analisou o sangue dos animais, procurando pelos anticorpos mais potentes, que poderiam atacar uma ampla variedade de vírus.
Os cientistas, _______, identificaram quatro anticorpos das lhamas. Depois, começaram a desenvolver um anticorpo sintético, que une elementos desses quatro tipos.
O trabalho, que foi publicado na revista científica Science, ainda está em estágios muito iniciais. A equipe de cientistas pretende realizar mais experimentos antes de fazer testes com humanos. “Ter um tratamento que possa funcionar contra uma variedade de cepas diferentes do vírus da gripe é algo muito desejado. É o Santo Graal da gripe”, afirma o professor Jonathan Ball, da Universidade de Nottingham.
(James Gallagher, Correspondente de Saúde e Ciência, BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-46101443?ocid=socialflow_ facebook&fbclid=IwAR1Bj0yRbAN1yzVPG9X8H0KC2B5I59XTXbPwX7w0kk9O4kfMIop3H-wjmIY. Acesso em 07/07/2019. Adaptado.)
I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem não prevê a modalidade culposa. III. O crime de turbação de objeto ou documento não prevê a modalidade culposa. IV. O crime de desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra não prevê a modalidade culposa.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
I. Extingue-se a punibilidade pela morte do agente. II. Extingue-se a punibilidade pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso. III. A punibilidade não pode ser extinta pela prescrição. IV. A punibilidade não pode ser extinta pela anistia.
Estão CORRETAS
I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. II. Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado. III. A pena é atenuada com relação ao agente cuja participação no crime é de menor importância. IV. A pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
Estão CORRETAS
I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. II. Quando, por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, pune-se pela tentativa. III. Não é culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade. IV. Não é culpado quem comete o crime em estrita obediência a ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.
Estão CORRETAS
I. O Código Penal Militar adotou, para a lei penal militar no espaço, tanto a regra da territorialidade quanto a regra da extraterritorialidade. II. A lei posterior que favorece o agente não pode ser aplicada retroativamente quando já tenha sobrevindo sentença condenatória irrecorrível. III. As medidas de segurança regem-se pela lei vigente ao tempo da sentença, prevalecendo, entretanto, se diversa, a lei vigente ao tempo da execução. IV. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Estão CORRETAS
I. É direito do Policial Militar a garantia da patente, em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativas e deveres a ela inerentes, quando oficial. II. É direito do Policial Militar a remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação quando, não contando 30 (trinta) anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, “ex-officio” por ter atingido a idade-limite de permanência em atividade no posto ou na graduação. III. A promoção por bravura é aquela motivada por ato de coragem que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, represente feito significativo ou exemplo relevante de conduta cívica ou militar, sendo oficializada independentemente da existência de vaga, conforme dispuser o regulamento da Lei 6.783/74. IV. A promoção de policial-militar feita em ressarcimento de preterição será efetuada segundo os princípios de antiguidade ou merecimento, recebendo ele o número que lhe competir na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido na época devida pelo princípio em que ora é feita sua promoção.
Estão CORRETAS
I. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. II. Os Aspirantes-a-Oficial PM e os Alunos-Oficiais PM são denominados praças especiais. III. Sempre que o policial-militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação. IV. Em termos de hierarquia, na igualdade de posto ou graduação, os policiais-militares da inatividade têm precedência sobre os da ativa.
Estão CORRETAS
I. Os recursos disciplinares constituem os procedimentos administrativos interpostos pelo superior hierárquico do militar que foi penalizado disciplinarmente por autoridade competente, com o objetivo de modificar a pena aplicada. II. Os recursos disciplinares são Reconsideração de Ato, Queixa e Apelação. III. A apresentação da queixa deve ser feita dentro de um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação em boletim da solução de que trata o parágrafo anterior. IV. O pedido de Revisão Disciplinar deve ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o militar tomar conhecimento oficialmente do indeferimento do seu último recurso.
Estão CORRETAS
I. O militar estadual passa a estar subordinado ao regime disciplinar da Lei Nº 11.817/2000 a partir da data que, oficialmente, se der a sua inclusão na Corporação Militar Estadual. II. Os militares estaduais da reserva remunerada e reformados, ressalvadas as peculiaridades de convocação, somente se desobrigam do regime disciplinar por ocasião do óbito. III. Diz-se da transgressão disciplinar militar consumada quando, iniciada a execução, a referida transgressão não se consuma, por circunstâncias alheias à vontade do transgressor. IV. Não se pune a tentativa de transgressão disciplinar militar quando, por ineficácia absoluta dos meios ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se a ação ou omissão.
Estão CORRETAS
I. Agentes políticos são os detentores de mandato eletivo. II. O titular da serventia de cartório de registro civil é um exemplo de agente particular em colaboração com o serviço público. III. Os servidores temporários podem se perpetuar na prestação do serviço público enquanto estiver configurado o interesse público. IV. A contratação de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para a prestação de serviços da Administração Púbica é inerente aos entes de direito privado, como por exemplo, as autarquias.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
I. O princípio da continuidade parte do pressuposto da exigência de que a atividade do Estado seja contínua, não podendo parar a prestação dos serviços. II. O direito de greve dos servidores públicos configura-se como uma exceção ao princípio da continuidade, ensejando na diminuição do ritmo dos serviços executados. III. A Constituição Federal admite a execução de serviços mediante a delegação a particulares, instrumentalizada pelos contratos de concessão e permissão de serviços públicos. IV. O princípio da atualidade ou adaptabilidade estabelece que a prestação do serviço público seja realizada dentro das técnicas mais modernas.
Estão CORRETAS
I. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social poderá contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. II. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. III. As entidades beneficentes de assistência social não podem ser isentas de contribuição para a seguridade social, sob pena de crime contra a seguridade social. IV. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à previdência, apenas.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça. II. O STJ tem, em sua composição, um terço de membros do Ministério Público, sendo estes apenas da esfera federal. III. Compete ao STJ processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. IV. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Estão CORRETAS
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