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( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros. ( ) Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal. ( ) Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I. Os dados pessoais referentes ao exercício regular de direitos pelo titular não podem ser utilizados em seu prejuízo. II. O controlador deverá fornecer, sempre que solicitadas, informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial. III. A defesa dos interesses e dos direitos dos titulares de dados poderá ser exercida em juízo, individual ou coletivamente, na forma do disposto na legislação pertinente, acerca dos instrumentos de tutela individual e coletiva.
Estão corretas as afirmativas:
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
Em relação ao texto lido, podemos afirmar que houve o uso da função da linguagem ______.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
(01) O júri concedeu (02) à Liebeck (03) o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
I. O ponto final é um sinal que indica a forma de respiração, ou seja, para pausas maiores do que as das vírgulas, utilizamos o ponto final. II. O ponto final é usado, dentro de uma mesma oração, para afastar o sujeito do seu verbo, sendo esse o seu uso mais comum. III. O sinal de dois-pontos se refere a uma pausa breve que antecede citação, explicação ou enumeração.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
Leia o excerto retirado do texto e assinale a alternativa em que o uso do pronome e sua classificação estejam corretos: “A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos”.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
( ) “um processo é considerado frívolo” – o vocábulo frívolo deve ser classificado como um adjetivo e uma palavra proparoxítona. ( ) “o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes” – o vocábulo júri deve ser classificado como um substantivo e uma palavra paroxítona. ( ) “O café não deveria estar quente” – o vocábulo café deve ser classificado como um substantivo composto e uma palavra oxítona. ( ) “comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru” – a expressão drive-thru foi grafada em itálico, pois, representa uma palavra de origem estrangeira que não foi traduzida ou abrasileirada. ( ) “Ciente da procrastinação do McDonald's” – o vocábulo McDonald’s deve ser classificado como um advérbio de modo, pois indica que a rede pertence à família Donald.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE expositivo, enquadra-se na categoria de notícias, artigos, reportagens, etc. ( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE narrativo, adapta-se na categoria de romances, contos, fábulas, etc. ( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE descritivo, adequa-se na categoria de diários, folhetos, anúncios, etc. ( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE argumentativo, corresponde à categoria de manifestos, sermões , teses, etc. ( ) O texto é PREDOMINANTEMENTE injuntivo, condiz com a categoria de manuais de instruções, guias rodoviários, bulas de remédio, etc.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
O copo de café quente do McDonald's.
(I) ____ (Por que, Por quê, Porque, Porquê) um processo é considerado frívolo? Um exemplo é o caso ocorrido, por conta de um acidente entre a rede McDonald's e Stella Liebeck, o qual originou um processo. Quase todos parecem saber disso. E (II) ___ (a, à, á, há) uma boa chance de tudo o que se acredita estar errado.
Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, comprou uma xícara de café para viagem em um drive-thru do McDonald's, em Albuquerque, e o derramou em seu colo. Conjecturou-se: O café não deveria estar quente? O McDonald's não derramou o café nela? Ela derramou o café em si (III) ____________ (mesmo, mesma)? Ela estava dirigindo o carro? Ela não prestou atenção no café?
Fatos: Stella Liebeck não estava dirigindo quando derramou o café, nem o carro estava em movimento. Ela era a passageira de um veículo que estava parado no estacionamento do McDonald's, no qual, ela havia comprado o café. Ela estava com o copo entre os joelhos, enquanto removia a tampa para adicionar o creme e o açúcar, quando o copo tombou e derramou todo o conteúdo em seu colo.
A mensagem do júri: o café não estava apenas quente, mas perigosamente quente. A política corporativa do McDonald's era servi-lo a uma temperatura que pudesse causar queimaduras graves em segundos. Os ferimentos de Liebeck estavam longe de ser frívolos. Ela estava vestindo uma calça de moletom que absorveu o café e o manteve contra a pele. Ela sofreu queimaduras de terceiro grau (o tipo mais sensível) e precisou de enxertos de pele na parte interna das coxas e em outros lugares.
O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado. O McDonald's recebeu mais de 700 relatórios prévios de danos causados por seu café, incluindo relatos de queimaduras de terceiro grau, e pagou indenizações em alguns casos. Liebeck propôs receber US$ 20.000 para cobrir suas despesas médicas e perda de renda, mas o McDonald's nunca ofereceu mais de US$ 800, então o caso foi a julgamento.
O júri considerou Liebeck parcialmente culpada por seus ferimentos, reduzindo a compensação no acordo. Mas o prêmio de indenização punitiva do júri ganhou as manchetes. Apesar de centenas de pessoas terem sofrido ferimentos similares. Ciente da procrastinação do McDonald's, o júri concedeu à Liebeck o equivalente a dois dias de receita de vendas de café.
Isso não foi, no entanto, o fim de tudo. A indenização
original por danos punitivos foi finalmente reduzida em
mais de 80% pelo juiz e, para evitar o que
provavelmente seriam anos e anos de apelações,
Liebeck e o McDonald’s chegaram a um acordo
sigiloso.
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.
A sugestão apresentada
João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”.
Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que
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