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Q910028 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Alternativas
Q910027 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre como a Constituição Federal é classificada pela doutrina como DIRIGENTE.
Alternativas
Q910026 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre como a doutrina denomina a Constituição criada pelo resultado de um processo impositivo, normalmente baseado na força, e excludente de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Alternativas
Q434521 Direito Constitucional
Levando-se em consideração os Princípios Fundamentais preconizados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmarque:
Alternativas
Q434520 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q434519 Direitos Humanos
Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar:
Alternativas
Q434518 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar quanto aos direitos sociais:
Alternativas
Q434517 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:
Alternativas
Q434516 Direito Constitucional
Quanto à Emenda Constitucional n° 45/2004, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q434515 Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:
Alternativas
Q434514 Direito Constitucional
Segundo os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q434513 Direito Constitucional
Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:
Alternativas
Q434512 Direito Constitucional
Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Alternativas
Q434511 Direito Constitucional
Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto às funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q434510 Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:
Alternativas
Q434509 Direito Constitucional
Quanto à Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q434508 Direitos Humanos
Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q434507 Direito Constitucional
Segundo a organização e estrutura do Estado Brasileiro e os ditames preceituados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q434506 História e Geografia de Estados e Municípios
O setor de serviços responde por aproximadamente 65% do Produto Interno Bruto (PIB) de Sergipe. O mais importante núcleo de atividades terciárias do Estado está localizado no município de:
Alternativas
Q434505 História e Geografia de Estados e Municípios
Aracaju e outras cidades próximas formam a mais importante área urbana do Estado de Sergipe. Estão localizados na Região Metropolitana de Aracaju, além da capital sergipana, os municípios de:
Alternativas
Respostas
361: C
362: A
363: B
364: B
365: A
366: A
367: E
368: E
369: B
370: D
371: D
372: B
373: B
374: D
375: A
376: C
377: C
378: C
379: B
380: D