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Q737508 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-15/DPC, relacione o código de comunicação em emergência por batidas para uso entre o mergulhador dentro do sino e os mergulhadores utilizados em eventuais operações de salvamento com as respectivas situações e a seguir assinale a opção que apresenta a sequência correta. 
SITUAÇÃO
I- Sim ou afirmativo ou concordo.  II- Repita por favor.  III- Atenção para ser puxado  IV- O selo está pronto?  V- Pare.  VI- Aumente sua Pressão. VII- Largue seus lastros dentro de  30 minutos a partir deste momento.
CÓDIGOS DE BATIDAS  ( ) 4.4 ( ) 1 ( ) 2.2 ( ) 2 ( ) 5 ( ) 1.2.3 ( ) 6
Alternativas
Q737507 Direito Marítimo
De acordo com o estabelecido pela NORMAM-06/DPC, em que idiomas os certificados são emitidos em nome da Autoridade Marítima Brasileira?
Alternativas
Q737506 Direito Marítimo
Dentre as opções abaixo, para execução das Inspeções de Controle de Navios pelo Estado do Porto, qual dos Instrumentos Pertinentes é aplicavel?
Alternativas
Q737505 Direito Marítimo
Quem designará uma Autoridade Naval para se responsabilizar pela coordenação e pelo controle das atividades de assistência e salvamento?
Alternativas
Q737504 Direito Marítimo
Segundo o DECRETO N° 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, A r t . 2°, qual das definições abaixo está correta? 
Alternativas
Q737503 Direito Marítimo
Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas â fiscalização prevista na legislação vigente. Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela definição do tempo de permanência da embarcação em AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras)
Alternativas
Q737502 Direito Marítimo
Dentre as situações abaixo, assinale a que apresenta um ERRO cometido pelo supervisor de mergulho durante a sua condução, em relação aos procedimentos mínimos para mergulhos saturados profundos, considerando a profundidade entre 181 a 300 metros,
Alternativas
Q737501 Direito Marítimo
A respeito da realização da vistoria de condição, qual das opções abaixo NÃO é verdadeira?
Alternativas
Q737500 Direito Marítimo
De acordo com o Art. 30 da LESTA, são circunstâncias agravantes:
Alternativas
Q737499 Direito Marítimo
Com relação aos requisitos gerais de segurança referentes â N0RMAM-15/DPC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q674478 Direito Processual Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, poderão ser opostas as exceções de

I. suspeição ou impedimento.

II. incompetência de juízo.

III. litispendência.

IV. coisa julgada.

Alternativas
Q674477 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa INCORRETA. O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria
Alternativas
Q674476 Direito Penal Militar

Caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados.

I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.

II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.

III. Assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.

IV. Ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.

Alternativas
Q674475 Direito Penal Militar
Praticar o militar ato de hostilidade contra país estrangeiro, expondo o Brasil a perigo de guerra, constitui
Alternativas
Q674474 Direito Penal Militar

A respeito do Código Penal Militar assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para os itens abaixo e a seguir, indique a opção com a sequência correta.

( ) Os militares estrangeiros, quando em comissão ou estágio nas forças armadas, ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou convenções internacionais.

( ) Diz-se crime praticado em presença do inimigo, quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares, ou na iminência ou em situação de hostilidade.

( ) Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

Alternativas
Q674472 Direito Administrativo

As obras e serviços na forma prevista na Lei de Licitações poderão ser executados, através de execução indireta, nos seguintes regimes:

I. empreitada por preço global.

II. empreitada por preço unitário.

III. tarefa.

IV. empreitada integral.

Alternativas
Q674471 Direito Administrativo
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Esse regula a responsabilidade objetiva da Administração na modalidade
Alternativas
Q674470 Direito Administrativo

À respeito das espécies dos atos administrativos, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.

1. Atos ordinatórios.

2. Atos enunciativos.

3. Atos punitivos.


( ) Certidões e pareceres.

( ) São atos administrativos internos, que veiculam determinações atinentes ao adequado desempenho de suas funções.

( ) São atos que declaram, a pedido do interessado, uma situação jurídica pré-existente relativa a um particular.

( ) São os atos através dos quais a Administração pode impor diretamente sanções aos servidores ou administrados.

Alternativas
Q674469 Direito Administrativo

À respeito da classificação dos agentes públicos, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.

1. Agentes políticos.

2. Agentes honoríficos.

3. Agentes delegados.


( ) Tradutores públicos.

( ) Leiloeiros.

( ) Presidente da República

( ) Mesários eleitorais.

Alternativas
Q674467 Direito Administrativo

A descentralização administrativa ocorre quando o Estado desempenha alguma de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas. A doutrina aponta as seguintes formas para que o Estado efetive a chamada descentralização.

I. Revogação.

II. Desconcentração.

III. Outorga.

IV. Delegação.

Alternativas
Respostas
12061: B
12062: C
12063: E
12064: D
12065: B
12066: D
12067: C
12068: C
12069: A
12070: A
12071: D
12072: C
12073: D
12074: A
12075: D
12076: D
12077: C
12078: A
12079: B
12080: C