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SITUAÇÃO
I- Sim ou afirmativo ou concordo. II- Repita por favor. III- Atenção para ser puxado IV- O selo está pronto? V- Pare. VI- Aumente sua Pressão. VII- Largue seus lastros dentro de 30 minutos a partir deste momento.
CÓDIGOS DE BATIDAS ( ) 4.4 ( ) 1 ( ) 2.2 ( ) 2 ( ) 5 ( ) 1.2.3 ( ) 6
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, poderão ser opostas as exceções de
I. suspeição ou impedimento.
II. incompetência de juízo.
III. litispendência.
IV. coisa julgada.
Caracteriza o crime de motim, reunirem-se militares ou assemelhados.
I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
III. Assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior.
IV. Ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.
A respeito do Código Penal Militar assinale verdadeiro (V) ou falso (F) para os itens abaixo e a seguir, indique a opção com a sequência correta.
( ) Os militares estrangeiros, quando em comissão ou estágio nas forças armadas, ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado o disposto em tratados ou convenções internacionais.
( ) Diz-se crime praticado em presença do inimigo, quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares, ou na iminência ou em situação de hostilidade.
( ) Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
As obras e serviços na forma prevista na Lei de Licitações poderão ser executados, através de execução indireta, nos seguintes regimes:
I. empreitada por preço global.
II. empreitada por preço unitário.
III. tarefa.
IV. empreitada integral.
À respeito das espécies dos atos administrativos, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.
1. Atos ordinatórios.
2. Atos enunciativos.
3. Atos punitivos.
( ) Certidões e pareceres.
( ) São atos administrativos internos, que veiculam determinações atinentes ao adequado desempenho de suas funções.
( ) São atos que declaram, a pedido do interessado, uma situação jurídica pré-existente relativa a um particular.
( ) São os atos através dos quais a Administração pode impor diretamente sanções aos servidores ou administrados.
À respeito da classificação dos agentes públicos, relacione as colunas, e depois assinale a sequência correta nas opções abaixo.
1. Agentes políticos.
2. Agentes honoríficos.
3. Agentes delegados.
( ) Tradutores públicos.
( ) Leiloeiros.
( ) Presidente da República
( ) Mesários eleitorais.
A descentralização administrativa ocorre quando o Estado desempenha alguma de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas. A doutrina aponta as seguintes formas para que o Estado efetive a chamada descentralização.
I. Revogação.
II. Desconcentração.
III. Outorga.
IV. Delegação.