Questões de Provas - Questões Militares - Página 574

Q684784

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684784 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

O princípio da vinculação ao instrumento convocatório evita que sejam alterados os critérios de julgamento na licitação e dele decorre o princípio do julgamento objetivo.

B

No processo licitatório, admite-se a oferta de vantagens de um licitante baseada na oferta de outro.

C

É obrigatória a licitação para o Administrador Público no caso de contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica com o concessionário ou permissionário do respectivo serviço público.

D

A dispensa de licitação não exige motivação específica.

Q684783

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684783 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

A

A servidão administrativa ostenta natureza de direito real público, porque destinada a atender fatores de interesse público.

B

A servidão administrativa não enseja perda da propriedade e a indenização deve referir-se à extensão dos prejuízos causados ao respectivo proprietário.

C

A desapropriação confiscatória não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio, justamente porque exclui o direito à indenização do expropriado.

D

O tombamento pode ter por objeto bens móveis e imóveis.

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Q684782

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684782 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

A alteração da remuneração paga aos servidores públicos pode ser feita por ato administrativo, independente de lei anterior.

B

Comprovada a necessidade de contratação de pessoal, devem-se nomear os candidatos aprovados no certame em vigor em detrimento da renovação de contrato temporário celebrado para atender as necessidades excepcionais da Administração.

C

É facultada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

D

Não caracteriza preterição de vaga a terceirização, pelo Poder Público, daquelas vagas objeto de concurso público para o qual restaram aprovados determinados candidatos.

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Q684781

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684781 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém acumulação INDEVIDA de cargos públicos:

A

Exercício de um cargo de médico e outro de perito criminal com especialidade em medicina veterinária, em compatibilidade de horários.

B

Exercício de dois cargos de médico, em compatibilidade de horários.

C

Exercício de um cargo de professor com outro técnico ou científico, em compatibilidade de horários.

D

Exercício de dois cargos de professor, em compatibilidade de horários.

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Q684780

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684780 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

A

No que concerne aos atos de improbidade administrativa, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

B

Não constitui ato de improbidade administrativa o ato voluntário e inequívoco praticado por Prefeito Municipal, que contrata com posto de combustível, diretamente e sem maiores formalidades, o abastecimento da frota municipal por preço pouco acima do valor médio de mercado.

C

O terceiro só pode responder aos termos da Lei n. 8.429/92 se restar comprovada a improbidade praticada por agente público visando beneficiá-lo, direta ou indiretamente, bem como a sua consciência inequívoca de que a vantagem não era lícita (dolo).

D

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

Q684779

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684779 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

A

A administração pública pode anular seus próprios atos, quando inquinados de ilegalidade.

B

O servidor público integrante da Administração direta ou indireta que se encontrar no exercício de mandato eletivo federal será afastado do cargo, emprego ou função, facultando-se-lhe optar pela sua remuneração.

C

A responsabilidade civil do Estado é subjetiva quando se tratar de ato omissivo do Poder Público, exigindo-se, para a sua responsabilização, a configuração do dolo ou culpa.

D

O servidor público investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

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Q684778

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684778 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

B

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

C

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime estatutário de previdência social, onde houver.

D

O servidor estadual em estágio probatório pode ser demitido sem maiores formalidades, diante da precariedade do vínculo com o Poder Público, posto que ainda não atingida a estabilidade.

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Q684777

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684777 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

A

Reputa-se agente público, para os efeitos da fiscalização da probidade administrativa, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da Administração Direta, indireta ou fundacional, e também nas empresas cujo custeio o erário tenha concorrido com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou receita anual.

B

O sucessor do administrador público falecido considerado ímprobo, responde pelos atos praticados pelo seu genitor, até o limite de seus bens, inclusive os da herança, excetuado aquele considerado como bem de família.

C

O reconhecimento da improbidade administrativa exige a demonstração de culpa ou dolo. Doutrina e jurisprudência vêm afirmando, reiteradamente, que não há responsabilização objetiva nos casos de improbidade administrativa.

D

Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, porque assim agindo impede a fiscalização dos atos de improbidade administrativa.

Q684776

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684776 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

O Administrador Público, para atuar, conta com o poder discricionário, que é insuscetível de fiscalização pelo Poder Judiciário.

B

Do poder hierárquico não se infere a possibilidade de revisão dos atos praticados por agentes de nível hierárquico mais baixo.

C

O poder regulamentar conferido ao Administrador Público ostenta natureza jurídica originária ou primária.

D

Há indevida intromissão do Poder Judiciário na esfera de atuação do Poder Executivo, quando este exerce a fiscalização de atos discricionários, partindo exclusivamente do exame de conveniência e oportunidade do ato editado.

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Q684775

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684775 Direito Administrativo

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

O princípio da publicidade pode ser reclamado, sem prejuízo de outros meios legais, através de dois instrumentos básicos: o direito de petição e as certidões.

B

Os órgãos públicos não possuem capacidade processual para figurar como parte em processos judiciais. Nem mesmo à Assembleia Legislativa Estadual, elevado órgão do Poder Público constitucionalmente reconhecido, é dado estar em juízo, defendendo seus interesses.

C

Os serviços públicos essenciais, como os de fornecimento de água e luz, remunerados por tarifa, não admitem suspensão por falta de pagamento, e o corte, por esse comprovado motivo, realizado pela concessionária do serviço público, enseja reparação por danos morais.

D

Caracteriza-se o excesso de poder quando o agente, embora dentro de sua competência, afasta-se do interesse público que deve imantar a atividade administrativa.

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Q684774

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684774 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que contém exclusivamente espécies normativas sujeitas ao processo legislativo tratado na Constituição da República:

A

Medidas provisórias; emendas à constituição; resoluções; leis complementares e decretos regulamentares.

B

Leis delegadas; decretos legislativos; resoluções; leis ordinárias e decretos administrativos.

C

Emendas à constituição; decretos regulamentares; leis ordinárias; decretos administrativos e medidas provisórias.

D

Decretos legislativos; resoluções; leis ordinárias; medidas provisórias e emendas à constituição.

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Q684773

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684773 Direito Constitucional

NÃO CONSTITUI cargo privativo de brasileiro nato arrolado na Constituição Federal, o cargo de:

A

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B

Oficial das Forças Armadas.

C

Deputado Estadual.

D

Ministro de Estado da Defesa.

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Q684772

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684772 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

B

A Constituição da República não mais admite que pais brasileiros registrem seus filhos nascidos no estrangeiro perante as repartições públicas brasileiras situadas no exterior, exigindo-se, para efeitos de aquisição da nacionalidade brasileira, o retorno do interessado ao país e a opção, depois de atingida a maioridade, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

C

O brasileiro nato que houver praticado atividade nociva ao interessa nacional poderá perder a nacionalidade, desde que decretada por sentença judicial transitada em julgado.

D

Para adquirirem a nacionalidade brasileira, os estrangeiros originários de países de língua portuguesa deverão comprovar residência no país há mais de quinze anos ininterruptos e idoneidade moral.

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Q684771

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684771 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO FIGURA entre os fundamentos da República Federativa do Brasil arrolados no art. 1.º, da Constituição da República:

A

Pluralismo político.

B

Valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.

C

Dignidade da pessoa humana.

D

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q684770

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684770 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

O descumprimento de princípios indicados na Constituição Estadual e o desrespeito à ordem emanada da autoridade judicial não constituem motivos expressos na Carta da República para representação de intervenção perante o Tribunal de Justiça Estadual.

B

União Federal e República Federativa do Brasil são as designações mais conhecidas do país Brasil, tanto na ordem interna, como na ordem internacional.

C

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

D

A União Federal não intervirá nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, exceto para, por exemplo, manter a integridade nacional.

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Q684769

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684769 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:

A

As pessoas jurídicas não ostentam legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança, pois não podem ser titulares de direito líquido e certo a defender.

B

É dos tribunais de justiça estaduais a competência originária para julgamento do habeas corpus impetrado contra ato das turmas recursais dos juizados especiais criminais.

C

O habeas corpus liberatório destina-se a fazer acessar a violência ou coação contra a liberdade de ir e vir.

D

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

Q684768

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684768 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

Os estrangeiros não residentes no país não estão albergados pela proteção aos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição da República, quando em trânsito pelo território nacional.

B

O surgimento dos direitos humanos de primeira geração ou dimensão é marcado pela busca de reivindicações trabalhistas e normas de assistência social.

C

As associações de caráter paramilitar devem obedecer, para efeitos de instituição e funcionamento, aos ditames expostos na Constituição Federal.

D

Entre as penas admitidas pelo sistema constitucional brasileiro, figura a de suspensão ou interdição de direitos.

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Q684767

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684767 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

Verifica-se a inconstitucionalidade nomodinâmica quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contiver algum vício em sua forma, seja em seu processo de elaboração ou em razão de sua elaboração por autoridade incompetente.

B

A inconstitucionalidade formal orgânica decorre da inobservância do processo legislativo na elaboração da norma.

C

Segundo a doutrina e a orientação do Supremo Tribunal Federal, não é possível o controle preventivo de constitucionalidade, pelo Poder Judiciário, na via de exceção, em defesa de direito de parlamentar.

D

É admissível o controle concentrado ou difuso de normas produzidas pelo legislador constituinte originário.

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Q684766

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684766 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo municipal, em face da Constituição Federal.

B

No sistema jurídico brasileiro de controle de constitucionalidade, é vedado o controle prévio realizado pelo Poder Legislativo.

C

Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra lei do Distrito Federal derivada de sua competência municipal.

D

Lei ou norma de caráter ou efeito concreto já exaurido não pode ser objeto de controle abstrato de constitucionalidade, em ação direta de inconstitucionalidade.

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Q684765

Ano: 2010 Banca: IESES Órgão: PM-SC Prova: IESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q684765 Direito Constitucional

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:

A

A obra intitulada “Que é o Terceiro Estado?” tem sua autoria atribuída a Montesquieu e justificou a célebre “teoria da tripartição dos poderes”, por ele defendida.

B

Os Estados-membros possuem autonomia e capacidade de auto-organização, regendo-se pelas constituições e leis que adotarem, o que leva a concluir que se trata de manifestação do poder constituinte derivado decorrente.

C

Diz-se originário o poder constituinte, quando o legislador pátrio, imbuído do espírito de modernizar o sistema jurídico, promove reforma constitucional.

D

A assembleia nacional constituinte constitui forma de expressão do poder constituinte derivado.

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