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Q434518 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar quanto aos direitos sociais:
Alternativas
Q434517 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:
Alternativas
Q434516 Direito Constitucional
Quanto à Emenda Constitucional n° 45/2004, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q434515 Direitos Humanos
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:
Alternativas
Q434514 Direito Constitucional
Segundo os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q434513 Direito Constitucional
Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:
Alternativas
Q434512 Direito Constitucional
Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Alternativas
Q434511 Direito Constitucional
Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto às funções essenciais à justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q434510 Direitos Humanos
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:
Alternativas
Q434509 Direito Constitucional
Quanto à Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q434508 Direitos Humanos
Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q434507 Direito Constitucional
Segundo a organização e estrutura do Estado Brasileiro e os ditames preceituados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q422188 Direito Sanitário
Sobre o Relatório Anual de Gestão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q422187 Direito Sanitário
Conforme os últimos dados do Caderno de Informações de Saúde de Rondônia, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o maior percentual de internação nesse estado (com exceção dos casos relacionados a gravidez, parto e puerpério) está relacionado a:
Alternativas
Q422186 Direito Sanitário
A proporção de partos hospitalares é classificada pelo Ministério da Saúde como um indicador:
Alternativas
Q422185 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, o cronograma para a instituição das Regiões de Saúde deve ser pactuado nos(as):
Alternativas
Q422184 Direito Sanitário
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é dividido em quatro partes que correspondem a responsabilidades específicas. Com base nessa divisão, estabeleça a correta relação entre a 1ª e a 2ª coluna.

(1) Parte I
(2) Parte II
(3) Parte III
(4) Parte IV

(  ) responsabilidades executivas.
(  ) responsabilidades organizativas.
(  ) responsabilidade pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria.
(  ) responsabilidades orçamentário-financeiras e forma de incentivo.

A sequência correta é:
Alternativas
Q422183 Direito Sanitário
Considerando os Modelos Explicativos do processo saúde-doença, analise as afirmativas abaixo:

I. O Modelo Biomédico considera a doença como resultante da agressão de uma gente etiológico a um organismo.

II. O Modelo Processual trabalha com o conceito de processo saúde-doença ou história natural da doença.

III. O Modelo Sistêmico acredita que a determinação dos fenômenos da saúde se restringe à casualidade das patologias.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Q422182 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 prevê a criação de Comissões Intersetoriais que deverão ser subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Essas comissões têm a finalidade de:
Alternativas
Q422181 Direito Sanitário
A respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. Os Conselhos e Conferências devem pactuar os critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde na Região de Saúde.
II. Cabe às Conferências de Saúde avaliar a situação e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
III. O Conselho Nacional de Saúde é responsável por propor critérios para a definição de padrões e parâmetros assistenciais.

Está(ão) correta(s) somente a(s) afirmativa(s):
Alternativas
Respostas
9381: E
9382: E
9383: B
9384: D
9385: D
9386: B
9387: B
9388: D
9389: A
9390: C
9391: C
9392: C
9393: A
9394: E
9395: D
9396: B
9397: C
9398: D
9399: B
9400: E