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Nessa situação hipotética, segundo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, será competente para dirimir esse conflito de atribuições o
I “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
II “Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um (...)”
III “Art. 5.º (...) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”
Entre os dispositivos apresentados, pode(m) ser considerado(s) norma(s) programática(s) o(s) dispositivo(s) reproduzido(s) no(s) item(ns)
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Nessa situação hipotética, considerando-se que o tema objeto da lei concerne ao direito civil, é correto afirmar que
A respeito do contexto que antecedeu aos eventos que
culminariam na assinatura do Tratado de Petrópolis, assinale a
opção correta.
As discussões havidas na Câmara dos Deputados e no Senado acerca da política a ser empreendida pelo Brasil no tocante à navegação contribuíram para a fixação das linhas mestras da ação do governo em relação à abertura do rio Amazonas a todas as bandeiras, uma vez que, ao polarizarem as duas casas quanto ao enfoque da questão, revelaram que a tendência liberalizante era crescentemente majoritária entre os congressistas, o que, certamente, não podia ser ignorado pelo gabinete.
Internet: <http://funag.gov.br> (com adaptações).
No contexto do debate sobre a abertura do rio Amazonas à navegação internacional havia um receio, tanto do ministro das relações exteriores, Teixeira de Mello, quanto do imperador do Brasil, Dom Pedro II, que se relacionava
O projeto do complexo hidrelétrico do Rio Madeira resultou na construção de duas grandes usinas neste rio: a hidrelétrica Jirau, com uma potência instalada de até 3.300 MW, e a hidrelétrica Santo Antônio, de 3.150 MW, para a produção de energia elétrica para o ONS, com o objetivo de substituir uma série de termelétricas consumidoras de combustível fóssil.
Walter Gustavo da Silva Lemos. O complexo de usinas do rio madeira e o desenvolvimento sustentável: uma análise dos impactos das obras nas relações de trabalho. In: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 2021 (com adaptações).
A respeito da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio no Baixo Madeira, assinale a opção correta.
O Brasil conheceu vários ciclos na economia que renderam vultosas produções e um expressivo quantitativo econômico. Entre os ciclos que tiveram importância significativa em território brasileiro, pode-se destacar o do pau-brasil, o da cana-de-açúcar, o do ouro, o do algodão, o do café e o da borracha.
Internet:<https://abralic.org.br>(com adaptações).
A respeito do ciclo da borracha, assinale a opção correta.
Rondônia possui 103 produtores de café de qualidade, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI). Essa classificação inclui cafeicultores que atingiram 80 pontos ou mais no Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (CONCAFÉ) 2021.
Internet: <https://g1.globo.com> (com adaptações).
Em relação à produção de café em Rondônia, assinale a opção correta.
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