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I. Tradicionalmente localizados no litoral paraibano e em partes do Rio Grande do Norte, os Potiguaras pertencem ao tronco linguístico Tupi e já estavam estabelecidos nessa faixa do território muito antes da chegada dos europeus.
II. Mesmo após a ocupação portuguesa, os Potiguaras continuaram a desempenhar papel relevante na história local, seja como aliados eventuais dos colonizadores, seja como foco de resistência e identidade cultural.
III. Atualmente, os Potiguaras continuam presentes no estado da Paraíba, especialmente nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, em terras oficialmente demarcadas como Terras Indígenas Potiguara, Potiguara de Monte-Mor e Potiguara de Jacaré de São Domingos.
Está correto o que se afirma em:
I. Documentos que ainda não foram assinados podem ser excluídos do processo pelo próprio usuário, desde que este tenha perfil compatível e o processo esteja em sua unidade.
II. Documentos já assinados digitalmente por todos os signatários podem ser excluídos da base do sistema caso contenham informações incorretas, desde que o gestor institucional aprove a solicitação.
III. É possível substituir um documento não assinado por outro, desde que ambos sejam do mesmo tipo e a ação ocorra antes da tramitação do processo.
Está correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Considerando o Artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, qual o principal direito fundamental do médico que foi violado e qual a garantia constitucional correspondente?
De acordo com o Artigo 163 do Código Penal Militar, Tício incorreu em crime de:
I. Comete o crime de prevaricação o funcionário militar que, por indulgência, deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica negligentemente, sem a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
II. Para a configuração do crime de prevaricação, é imprescindível que o retardamento ou a omissão do ato de ofício cause prejuízo material comprovado à administração militar.
III. Pratica o crime de prevaricação o funcionário militar que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
É correto o que se afirma em:
Considerando a situação hipotética e a tipificação do crime de motim no Artigo 149 do Código Penal Militar (CPM), qual das seguintes alternativas melhor descreve a natureza jurídica da conduta dos soldados.
Segundo o Art. 12 da Lei Complementar Estadual nº 191, de 26 de abril de 2024, os órgãos de direção estratégica, compreendem, EXCETO: