Questões Militares
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TEXTO 2
Hino de Pernambuco
Coração do Brasil em teu seio
Corre o sangue de heróis – rubro veio
Que há de sempre o valor traduzir
És a fonte da vida e da história
Desse povo coberto de glória
O primeiro, talvez, no porvir
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Esses montes e vales e rios
Proclamando o valor de teus brios
Reproduzem batalhas cruéis
No presente és a guarda avançada
Sentinela indormida e sagrada
Que defende da Pátria os lauréis
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Trecho do Hino de Pernambuco. Letra de Oscar Brandão da Rocha e música de Nicolino Milano. Disponível em:
https://www.letras.mus.br/hinos-de-estados/1655087/. Acesso em: 10/07/2018.
TEXTO 2
Hino de Pernambuco
Coração do Brasil em teu seio
Corre o sangue de heróis – rubro veio
Que há de sempre o valor traduzir
És a fonte da vida e da história
Desse povo coberto de glória
O primeiro, talvez, no porvir
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Esses montes e vales e rios
Proclamando o valor de teus brios
Reproduzem batalhas cruéis
No presente és a guarda avançada
Sentinela indormida e sagrada
Que defende da Pátria os lauréis
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Trecho do Hino de Pernambuco. Letra de Oscar Brandão da Rocha e música de Nicolino Milano. Disponível em:
https://www.letras.mus.br/hinos-de-estados/1655087/. Acesso em: 10/07/2018.
No Texto 2, as palavras “cruéis” e “lauréis” aparecem grafadas com acento agudo, em atendimento às normas ortográficas vigentes.
Para atender a essas normas, também se devem grafar com acento agudo as palavras:
TEXTO 2
Hino de Pernambuco
Coração do Brasil em teu seio
Corre o sangue de heróis – rubro veio
Que há de sempre o valor traduzir
És a fonte da vida e da história
Desse povo coberto de glória
O primeiro, talvez, no porvir
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Esses montes e vales e rios
Proclamando o valor de teus brios
Reproduzem batalhas cruéis
No presente és a guarda avançada
Sentinela indormida e sagrada
Que defende da Pátria os lauréis
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Trecho do Hino de Pernambuco. Letra de Oscar Brandão da Rocha e música de Nicolino Milano. Disponível em:
https://www.letras.mus.br/hinos-de-estados/1655087/. Acesso em: 10/07/2018.
Releia o seguinte trecho: “Sentinela indormida e sagrada / Que defende da Pátria os lauréis”.
No segundo verso, observe o cumprimento das normas de regência, apesar da ordem não canônica dos elementos. Se esse verso fosse alterado, em qual alternativa estaria preservada a coerência e seriam cumpridas as normas da regência verbal?
TEXTO 2
Hino de Pernambuco
Coração do Brasil em teu seio
Corre o sangue de heróis – rubro veio
Que há de sempre o valor traduzir
És a fonte da vida e da história
Desse povo coberto de glória
O primeiro, talvez, no porvir
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Esses montes e vales e rios
Proclamando o valor de teus brios
Reproduzem batalhas cruéis
No presente és a guarda avançada
Sentinela indormida e sagrada
Que defende da Pátria os lauréis
Salve, ó terra dos altos coqueiros!
De belezas soberbo estendal!
Nova Roma de bravos guerreiros
Pernambuco, imortal! Imortal!
Trecho do Hino de Pernambuco. Letra de Oscar Brandão da Rocha e música de Nicolino Milano. Disponível em:
https://www.letras.mus.br/hinos-de-estados/1655087/. Acesso em: 10/07/2018.
O Texto 2 é bastante conhecido dos pernambucanos e, como é típico de textos do gênero em que ele se organiza, exalta aspectos culturais, geográficos e sócio-históricos de um determinado lugar.
No caso do Texto 2, há exaltação explícita:
1. à semelhança geográfica entre a cidade do Recife e Roma, a capital italiana.
2. à vegetação típica de Pernambuco, especialmente aos coqueirais do estado.
3. à coragem e ao espírito aguerrido de cidadãos da terra, que a defenderam em batalhas.
4. ao anseio por tornar-se nação independente do Brasil, característico do povo pernambucano.
Estão CORRETOS
TEXTO 1

O cumprimento das regras de concordância (nominal e verbal) atende às exigências estruturais de alguns gêneros mais formais, tanto da fala quanto da escrita.
Assinale a alternativa em que essas regras foram cumpridas.
I. O crime de hostilidade contra país estrangeiro compreende a exposição do Brasil a perigo de guerra. II. O crime de consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem não prevê a modalidade culposa. III. O crime de turbação de objeto ou documento não prevê a modalidade culposa. IV. O crime de desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra não prevê a modalidade culposa.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
I. Extingue-se a punibilidade pela morte do agente. II. Extingue-se a punibilidade pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso. III. A punibilidade não pode ser extinta pela prescrição. IV. A punibilidade não pode ser extinta pela anistia.
Estão CORRETAS
I. Não é imputável o agente que, por embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. II. Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado. III. A pena é atenuada com relação ao agente cuja participação no crime é de menor importância. IV. A pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.
Estão CORRETAS
I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. II. Quando, por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, pune-se pela tentativa. III. Não é culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade. IV. Não é culpado quem comete o crime em estrita obediência a ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.
Estão CORRETAS
I. O Código Penal Militar adotou, para a lei penal militar no espaço, tanto a regra da territorialidade quanto a regra da extraterritorialidade. II. A lei posterior que favorece o agente não pode ser aplicada retroativamente quando já tenha sobrevindo sentença condenatória irrecorrível. III. As medidas de segurança regem-se pela lei vigente ao tempo da sentença, prevalecendo, entretanto, se diversa, a lei vigente ao tempo da execução. IV. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
Estão CORRETAS
I. É direito do Policial Militar a garantia da patente, em toda a sua plenitude, com as vantagens, prerrogativas e deveres a ela inerentes, quando oficial. II. É direito do Policial Militar a remuneração calculada com base no soldo integral do posto ou graduação quando, não contando 30 (trinta) anos de serviço, for transferido para a reserva remunerada, “ex-officio” por ter atingido a idade-limite de permanência em atividade no posto ou na graduação. III. A promoção por bravura é aquela motivada por ato de coragem que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, represente feito significativo ou exemplo relevante de conduta cívica ou militar, sendo oficializada independentemente da existência de vaga, conforme dispuser o regulamento da Lei 6.783/74. IV. A promoção de policial-militar feita em ressarcimento de preterição será efetuada segundo os princípios de antiguidade ou merecimento, recebendo ele o número que lhe competir na escala hierárquica, como se houvesse sido promovido na época devida pelo princípio em que ora é feita sua promoção.
Estão CORRETAS
I. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. II. Os Aspirantes-a-Oficial PM e os Alunos-Oficiais PM são denominados praças especiais. III. Sempre que o policial-militar da reserva remunerada ou reformado fizer uso do posto ou graduação, deverá fazê-lo mencionando essa situação. IV. Em termos de hierarquia, na igualdade de posto ou graduação, os policiais-militares da inatividade têm precedência sobre os da ativa.
Estão CORRETAS
I. Os recursos disciplinares constituem os procedimentos administrativos interpostos pelo superior hierárquico do militar que foi penalizado disciplinarmente por autoridade competente, com o objetivo de modificar a pena aplicada. II. Os recursos disciplinares são Reconsideração de Ato, Queixa e Apelação. III. A apresentação da queixa deve ser feita dentro de um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação em boletim da solução de que trata o parágrafo anterior. IV. O pedido de Revisão Disciplinar deve ser apresentado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o militar tomar conhecimento oficialmente do indeferimento do seu último recurso.
Estão CORRETAS
I. O militar estadual passa a estar subordinado ao regime disciplinar da Lei Nº 11.817/2000 a partir da data que, oficialmente, se der a sua inclusão na Corporação Militar Estadual. II. Os militares estaduais da reserva remunerada e reformados, ressalvadas as peculiaridades de convocação, somente se desobrigam do regime disciplinar por ocasião do óbito. III. Diz-se da transgressão disciplinar militar consumada quando, iniciada a execução, a referida transgressão não se consuma, por circunstâncias alheias à vontade do transgressor. IV. Não se pune a tentativa de transgressão disciplinar militar quando, por ineficácia absoluta dos meios ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se a ação ou omissão.
Estão CORRETAS
I. Agentes políticos são os detentores de mandato eletivo. II. O titular da serventia de cartório de registro civil é um exemplo de agente particular em colaboração com o serviço público. III. Os servidores temporários podem se perpetuar na prestação do serviço público enquanto estiver configurado o interesse público. IV. A contratação de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para a prestação de serviços da Administração Púbica é inerente aos entes de direito privado, como por exemplo, as autarquias.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
I. O princípio da continuidade parte do pressuposto da exigência de que a atividade do Estado seja contínua, não podendo parar a prestação dos serviços. II. O direito de greve dos servidores públicos configura-se como uma exceção ao princípio da continuidade, ensejando na diminuição do ritmo dos serviços executados. III. A Constituição Federal admite a execução de serviços mediante a delegação a particulares, instrumentalizada pelos contratos de concessão e permissão de serviços públicos. IV. O princípio da atualidade ou adaptabilidade estabelece que a prestação do serviço público seja realizada dentro das técnicas mais modernas.
Estão CORRETAS
I. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social poderá contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. II. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. III. As entidades beneficentes de assistência social não podem ser isentas de contribuição para a seguridade social, sob pena de crime contra a seguridade social. IV. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à previdência, apenas.
Está(ão) CORRETA(S) apenas