Questões da Prova Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

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Q911476
Legislação Federal Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas , Lei n° 9.519 de 1997 - Reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911476 Legislação Federal
Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911475
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito , Interrogatório , Confissão no Processo Penal , Prova documental
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911475 Direito Processual Penal
De acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911474
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911474 Direito Constitucional
Em relação ao tema dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque a opção correta.
Alternativas
Q911473
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911473 Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q911472
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Ocupação temporária , Requisição administrativa , Tombamento , Servidão administrativa
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911472 Direito Administrativo
Considerando a classificação adotada por José dos Santos Carvalho Filho, em relação às modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção que apresenta modalidade que corresponde à seguinte descrição: "é a modalidade de intervenção estatal através da qual o Estado utiliza bens móveis, imóveis e serviços particulares em situação de perigo público iminente."
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: B
19: D
20: E
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