Questões Militares Sobre direito penal para pm-ro
Foram encontradas 36 questões
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972314
Direito Penal
A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e
considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972301
Direito Penal
Configura crime de condescendência criminosa (CP, art. 320) o
ato do funcionário público que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972300
Direito Penal
Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não
corre enquanto
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972299
Direito Penal
Configura o crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) a
conduta de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972298
Direito Penal
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019),
assinale a opção correta.