Questões Militares Comentadas sobre direito penal para soldado da polícia militar
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Q1706381
Direito Penal
A Lei n° 7.716/1989 dispõe acerca dos crimes resultantes de
preconceito, criminalizando uma série de condutas. Com
base nisso, suponha que um professor da rede pública
estadual impeça um aluno, em razão da sua etnia, de
ingressar em estabelecimento de ensino público.
Considerando essa situação e conforme o disposto na referida
lei, assinale a alternativa correta.
Q1706380
Direito Penal
Considere hipoteticamente que dois policiais militares
prenderam em flagrante um criminoso pela prática de fato
definido como crime. Durante o transporte até a delegacia, o
policial R. N. submeteu o preso, mediante violência, a
intenso sofrimento físico com o fim de castigar o indivíduo
por sua conduta. O segundo policial F. S. não participou
dessas ações, mas, mesmo presenciando tudo, não fez nada
para evitá-las, deixando que o companheiro de farda
prosseguisse com as condutas violentas.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Q1706378
Direito Penal
Ao flagrar um indivíduo cometendo um crime, o policial
militar tem o dever de efetuar a prisão em flagrante. Segundo
a Lei n° 11.343/2006, para efeito da lavratura do auto de
prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade
do delito, é
Q1706365
Direito Penal
Com base no tratamento jurídico-penal, com relação à
imputabilidade penal, é correto afirmar que o Código Penal
brasileiro prevê, expressamente, em sua parte geral a
Q1706364
Direito Penal
Segundo o Código Penal brasileiro, se um agente de
segurança pública, utilizando-se moderadamente dos meios
necessários, repele agressão ou risco de agressão a uma
vítima mantida refém no momento da prática de crimes, isso
caracteriza uma causa excludente de