Questões Militares Comentadas sobre direito penal para farmacêutico
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Q765962
Direito Penal
Acerca da Lei n. 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes
de tortura e dá outras providências, marque a alternativa CORRETA:
Q765963
Direito Penal
Com base na Lei n. 9.459, de 10 de março de 1997, que altera a Lei
n. 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (dispõe sobre preconceito de raça e de cor), marque
a alternativa CORRETA.