Questões Militares
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Q2364932
Direito Penal
A ausência de censura de uma conduta, quando inexigível conduta diversa do agente, em face de determinadas circunstâncias e com base nos padrões sociais vigentes, configura causa excludente da
Q2289372
Direito Penal
De acordo com as disposições sobre culpabilidade
no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q2289371
Direito Penal
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas
no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
Q2247701
Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Q2247388
Direito Penal
Em relação à culpabilidade e à imputabilidade do agente, assinale a opção correta.
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