Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Soldado |

Q2247701 Direito Penal

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxilio, salvo disposição expressa em contrario, não são puníveis se o crime houver sido tentado.

O concurso de pessoas caracteriza-se pelo necessário ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito.

Se a participação for de menor importância, o juiz poderá aplicar o perdão judicial.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.

Se a intenção de algum dos concorrentes fosse participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, a qual será aumentada até a metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

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Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.

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