Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para quadro técnico

Foram encontradas 28 questões

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Q911460
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Controle Repressivo do Poder Legislativo , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911460 Direito Constitucional
Em relação ao Controle de Constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as lições do doutrinador Pedro Lenza, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911455
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2018 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911455 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como os enunciados de súmula de jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Alternativas
Q830448
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830448 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originalmente:
Alternativas
Q830433
Direito Constitucional Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT , Classificação das Constituições , Direitos Sociais , Teoria da Constituição , Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830433 Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).
Alternativas
Q830427
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830427 Direito Constitucional
Como se denomina o instrumento de controle de constitucionalidade que pode ter como objeto um ato normativo editado antes da Constituição Federai de 1988? 
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: E
24: A
25: C
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