Questões Militares Sobre direito constitucional para ibade
Foram encontradas 63 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2031859
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:
Q2030069
Direito Constitucional
Segundo prevê a Carta Magna, os tratados e convenções
internacionais sobre direitos humanos que forem
aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois
turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros, serão equivalentes às:
Q2030049
Direito Constitucional
São funções da Polícia Militar previstas na Constituição
Federal de 1988:
Q2030048
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a
manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):
Q2030047
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será
considerado culpado até a (o):
Conheça nossos planos