Questões Militares Sobre direito processual penal para pm-df
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Q910451
Direito Processual Penal
Joana e Marcos mantiveram um relacionamento amoroso
durante 12 anos. O término da relação ocorreu em razão do
ciúme descontrolado de Marcos e da respectiva tentativa
constante de controle sobre o corpo, o modo de agir e a
mente da então companheira, culminando em agressões de
ordem psicológica e caracterizando, portanto, um ciclo de
violência doméstica.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
Q910391
Direito Processual Penal
Considere que um traficante tem 300 kg de cocaína
armazenados e acondicionados em um armazém de
determinado porto. A polícia decide ingressar no local e
efetuar a prisão em flagrante do traficante. Nessa hipótese, o
flagrante é
Q910390
Direito Processual Penal
Considerando as regras do Código de Processo Penal acerca
da prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
Q910389
Direito Processual Penal
O artigo 217-A do Código Penal enuncia, com relação ao
crime de estupro de vulnerável, que ter conjunção carnal ou
praticar outro ato libidinoso com menor de catorze anos
sujeita o autor do fato a uma pena em abstrato de reclusão de
oito a quinze anos. Esse crime somente se processa mediante
ação penal
Q910380
Direito Processual Penal
A Lei no 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha,
define violência doméstica e familiar contra a mulher como
qualquer ação ou omissão, com base no gênero, que lhe
cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico
ou dano moral ou patrimonial. Segundo essa lei, é
considerada violência doméstica e familiar contra a mulher
toda ação ou omissão ocorrida no âmbito da (s)