Considerando as regras do Código de Processo Penal acerca d...

O juiz sempre permitirá que a testemunha manifeste as respectivas apreciações pessoais quanto ao fato.

As perguntas serão formuladas pelo juiz diretamente à testemunha, podendo ser indeferidas aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem na repetição de outra.

Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a apresentação da testemunha ou determinar que esta seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Na redação do depoimento, o juiz deve fazer um relato pessoal da narrativa fática da testemunha sem considerar as expressões usadas, nem reproduzir fielmente o relato testemunhal.

As pessoas impossibilitadas por enfermidade ou por velhice, ou não regularmente intimadas para comparecer e depor, serão conduzidas coercitivamente.