João, 65 anos, é casado com Maria, de mesma idade, há 30 anos. Após ambos se aposentarem
por idade, João passou a ser usuário de drogas e ter um comportamento agressivo. Um dia, João
chegou sob o efeito de álcool e outros entorpecentes em casa e agrediu fisicamente Maria. Com base
na situação descrita, é correto afirmar que
A criação dos juizados especiais representou significativa mudança para o Poder Judiciário no
Brasil. Sobre os juizados especiais criminais é correto afirmar que
Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da
autoridade judiciária competente. A prisão preventiva sem a exibição do mandado é possível no caso de
A ação penal, que constitui poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a
pretensão acusatória, pode ser de vários tipos. Sobre o assunto é correto afirmar que