Questões Militares Sobre direito penal para fundep (gestão de concursos)
Foram encontradas 7 questões
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Para a caracterização do crime, a conduta há que se dar por determinado motivo ou para determinados fins, entre os quais não se inclui:
Considere as afirmativas a seguir sobre o crime de feminicídio.
I. Trata-se de espécie de homicídio qualificado, cuja pena é maior do que a do homicídio simples.
II. Há feminicídio quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. Considera-se que há razões de condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica ou familiar ou se dá mediante traição, emboscada ou dissimulação.
Conforme a lei que prevê o feminicídio, está(ão)
correta(s) a(s) afirmativa(s)
Considerando o teor do relato e o que dispõe a lei que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que, em tese, na hipótese
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que
Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que