Analise o caso a seguir. Um determinado agente público, com...

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Q904721 Direito Penal

Analise o caso a seguir.

Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.


Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que

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