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Q266824 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução no processo civil, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. É possível a cumulação de execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.

II. Constitui-se em título executivo extrajudicial o crédito decorrente de foro e laudêmio.

III. A certidão comprobatória do ajuizamento da execução não é suficiente para fins de averbação no registro de imóveis.

Alternativas
Q266823 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no Processo Civil, analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa correta.

Alternativas
Q266822 Direito Processual Civil - CPC 1973
A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:

Alternativas
Q266821 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as afirmativas abaixo, sobre a competência, e em seguida, assinale a alternativa correta.

I. A instituição de juízo arbitral pelas partes altera a regra de competência definida em lei.

II. É absoluta a competência territorial.

III. Independentemente da nacionalidade do réu, tendo este domicílio no Brasil, a competência para o julgamento da causa será da autoridade judiciária brasileira.

Alternativas
Q266820 Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

Alternativas
Q266819 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em torno dos conhecimentos sobre jurisdição, ação e capacidade processual é correto afirmar:

Alternativas
Q266818 Direito Civil
Em torno dos conhecimentos sobre responsabilidade civil é correto afirmar:

Alternativas
Q266817 Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I – O militar, enquanto em serviço ativo, não poderá ser filiado a partido político.

II – Não caberá habeas corpus em relação à punições disciplinares militares.

III – Embora permitida a sindicalização aos militares, é proibida a realização de greve.

Alternativas
Q266816 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário analise as alternativas e marque a correta.

Alternativas
Q266815 Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q266814 Direito Constitucional
Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:

Alternativas
Q266813 Direito Constitucional
É competência exclusiva do Congresso Nacional:

Alternativas
Q266806 Administração Financeira e Orçamentária
O Poder Executivo de determinado Estado apresenta-se com 47,80% da sua Receita Corrente Liquida (RCL) comprometida com despesas com pessoal. Ocorreu o falecimento de uma professora da rede escolar estadual. O Estado, diante de tal situação, poderá nomear outra professora para substituí-la, considerando que há concurso público com data de validade não expirada?

Alternativas
Q266804 Administração Financeira e Orçamentária
Para fins do artigo 18 de Lei de Responsabilidade Fiscal, como se dará a apuração da despesa total com pessoal?

Alternativas
Q266803 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece que o Poder Executivo promoverá audiências públicas, para demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Em que meses ocorrerão essas audiências públicas?

Alternativas
Q266802 Administração Financeira e Orçamentária
Transferência Voluntária, definida na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é:

Alternativas
Q266801 Auditoria Governamental
Compete ao Tribunal de Contas da União:

Alternativas
Q266800 Auditoria Governamental
A Constituição Federal de 1988, ao cuidar do controle externo das contas públicas, determina que o mesmo:

Alternativas
Q266798 Auditoria Governamental
A auditoria que examina os atos governamentais relativos aos aspectos da economicidade, eficiência e eficácia é:

Alternativas
Q266794 Administração Financeira e Orçamentária
Sob pena de crime de responsabilidade, nenhum investimento, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão:

Alternativas
Respostas
15801: C
15802: E
15803: C
15804: D
15805: B
15806: E
15807: D
15808: D
15809: A
15810: B
15811: A
15812: E
15813: E
15814: E
15815: A
15816: C
15817: D
15818: E
15819: D
15820: A