Gabarito: A) V - V - V

1. Interpretação e Legislação Aplicável:

A questão avalia o conhecimento sobre hierarquia, disciplina e círculos hierárquicos segundo a Lei Estadual nº 3.909/77, que rege o Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba.

2. Fundamentação Legal:

• Hierarquia e disciplina: “A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar, crescendo a autoridade e a responsabilidade com a elevação do grau hierárquico.” (art. 13)
• Respeito à hierarquia: “A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias pelos policiais-militares em atividade ou na inatividade.” (art. 13, § 3º)
• Círculos hierárquicos: “Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre policiais-militares da mesma categoria, destinados a desenvolver o espírito de camaradagem em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mútuo.” (art. 14)

3. Tema Central e Estratégia de Resolução:

O tema central aborda a estrutura organizacional e a cultura disciplinar da Polícia Militar. Exige leitura atenta de termos como “todas as circunstâncias” (que envolve ativos e inativos!) e “da mesma categoria” (implicando afinidade de círculo).

4. Exemplo Prático:

Se um policial militar da reserva ofender um superior em uma reunião social, o respeito à hierarquia ainda deve ser preservado, conforme prevê a lei.

5. Alternativa Correta (A):

Todas as afirmativas estão de acordo com a lei.
• A primeira reafirma o art. 13.
• A segunda traduz o que dispõe o art. 13, § 3º, incluindo ativos, reservistas e reformados.
• A terceira reproduz fielmente o art. 14.

6. Erro das demais alternativas:

Cuidado com pegadinhas! Expressões como “todas as circunstâncias” são corretas (amplitude máxima). Alternativas que trocam a ordem dos termos (como “categoria” ou “confiança”) ou omitem figuras (inativos) contradizem a letra da lei. Toda imprecisão nessas expressões compromete a correção.

7. Doutrina:

Segundo Robson Luis Marques Thomazi, a hierarquia e a disciplina estruturam o ambiente militar e suas garantias.

Resumo estratégico: Leituras rápidas podem levar à desatenção quanto a detalhes textuais fundamentais. Grife palavras-chave e, em caso de dúvida, volte ao texto legal para checar expressões idênticas! Os comandos “todas as circunstâncias” e “mesma categoria” são recorrentes em provas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

(V) A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.

(V) A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

(V) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.

Gabarito: A

Alguém poderia esclarecer o que significa a expressão: "sem prejuízo de respeito mútuo?"

Acerca das disposições do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei Estadual nº 3.909/77), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

(V) A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquica.

A hierarquia e a disciplina são fundamentos essenciais na organização militar. Com o aumento do grau hierárquico, crescem as responsabilidades e a autoridade conferida ao policial militar, garantindo a ordem e a eficiência na corporação.

(V) A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

O respeito à disciplina e à hierarquia não se limita apenas ao serviço ativo, mas deve persistir mesmo na reserva e na reforma, mantendo o vínculo e a ordem entre todos os membros da instituição.

(V) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria e têm a finalidade de desenvolver a espírito de camaradagem em ambiente de estima confiança, sem prejuízo de respeito mútuo.

Círculos hierárquicos são grupos formados por policiais da mesma patente ou categoria, com o objetivo de fortalecer laços de amizade, respeito e confiança, essenciais para a coesão e o bom funcionamento da corporação.