Questões de Concursos
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Serviço Social |
Q802407
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
É instituído no Brasil, por meio da Lei n° 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Com base nessa Lei, é INCORRETO afirmar que: