De acordo com o Art. 19. da Lei nº 10.741/2003 – Estatuto d...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Assistente de Sala |
Q3622759
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 19. da Lei nº 10.741/2003
– Estatuto da, Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou
confirmação de violência praticada contra pessoas
idosas serão objeto de notificação compulsória
pelos serviços de saúde públicos e privados à
autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a
quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Tribunal de Justiça.
IV. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
V. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
VI. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Estão CORRETOS:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Tribunal de Justiça.
IV. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
V. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
VI. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Estão CORRETOS: