Home Concursos Militares Questões Q3514958 Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, ... Ver outras questões Usar o filtro de questões Q3514958 Legislação Federal Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Comunicação Social (Jornalismo) | Q3514958 Legislação Federal Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que Alternativas A o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo. B são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita. C no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais. D o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito. E que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (12) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro