Home Concursos Militares Questões Q561981 De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marque... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q561981 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Ano: 2015 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2015 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar | Q561981 Direito Processual Penal De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA acerca do habeas corpus: Alternativas A Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. B Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, suspenderá o pedido. C É inadmissível habeas corpus para declarar nulidade no processo penal. D É cabível habeas corpus preventivo para trancamento de ação penal por infração a que não se comine pena privativa de liberdade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro