De acordo com o disposto no Código de Processo Penal, marque...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária...
• Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
• Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral, ao habeas corpus e a seu processo.
• O habeas corpus, nos termos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal:
• A respeito do mandado de segurança criminal, assinale a opção correta.