À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio...

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Q1972313

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |

Q1972313 Legislação Federal

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

É prevista causa de aumento de pena na hipótese de a incitação ao genocídio ser praticada contra criança.

A pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.

A tentativa de genocídio é punida com a mesma pena da modalidade consumada.

Constitui crime de genocídio constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.

Os crimes de que trata a lei citada podem ser considerados crimes políticos para efeitos de extradição.

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