Os direitos comunicativos a partir da perspectiva dos direit...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as Ouvidorias Públicas e as Delimitações ao Poder Estatal, marque a opção incorreta.
• Sobre o que estabelece a Lei 10.216/2001, no contexto da reforma psiquiátrica brasileira, analise as afirmações a seguir. 1) A internação...
• De acordo com o Art. 2o (Parágrafo único) da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
• A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao dispor sobre o tema direitos humanos, assevera que
• A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é uma legislação brasileira que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos...