No que se refere ao crime militar de “falsificação de docum...

Questões de assuntos semelhantes

• Motim, no Código Penal Militar, é considerado um crime contra a autoridade ou disciplina militar. Consiste em reunirem- se militares ou...
• Marque a alternativa CORRETA. Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código Penal Militar, embora também o...
• O crime de Deserção tem por tutela penal o serviço militar, considerando a necessidade da Instituição Militar contar com o seu efetivo...
• No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
• De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de