Define o Código de Processo Penal que as disposições gerais da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
trazem a chamada Prisão Especial. A prisão especial consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.
Assim, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de
condenação definitiva:

Question

Define o Código de Processo Penal que as disposições gerais da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória
trazem a chamada Prisão Especial. A prisão especial consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum.
Assim, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de
condenação definitiva: Alternativa A: Os cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”; os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando
excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função; dentre outros enumerados no art. 295 do CPP. Ou Alternativa B: Os delegados de polícia e os guardas-civis dos Estados e Territórios, ativos e inativos; os cidadãos que já tiverem exercido
efetivamente a função de mesário, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;
dentre outros enumerados no art. 295 do CPP. Ou Alternativa C: Os membros do Parlamento Nacional, do Conselho de Economia Nacional e das Assembleias Legislativas dos Estados; os
diretores de autarquias federais; dentre outros enumerados no art. 295 do CPP. Ou Alternativa D: Os escrivães e agentes de Polícia Federal e Civil dos estados; os diplomados por qualquer das faculdades superiores da
República; dentre outros enumerados no art. 295 do CPP. Ou Alternativa E: Os praças das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; os prefeitos municipais, os
vereadores e os chefes de Polícia; dentre outros enumerados no art. 295 do CPP.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] Os cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”; os cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando
excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função; dentre outros enumerados no art. 295 do CPP.

Define o Código de Processo Penal que as disposições gerais ...

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