O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falso
testemunho ou falsa perícia em seu art. 342, prevendo
também hipóteses em que a conduta do agente é beneficiada
por institutos de política criminal. Conforme as disposições
expressas no referido artigo, o fato deixa de ser punível se o
agente se retrata ou declara a verdade:

Question

O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falso
testemunho ou falsa perícia em seu art. 342, prevendo
também hipóteses em que a conduta do agente é beneficiada
por institutos de política criminal. Conforme as disposições
expressas no referido artigo, o fato deixa de ser punível se o
agente se retrata ou declara a verdade: Alternativa A: No prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias úteis após
a lavratura do termo de depoimento ou da entrega do laudo
pericial. Ou Alternativa B: Até o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida
na ação penal que apura o crime de falso testemunho. Ou Alternativa C: Antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito. Ou Alternativa D: A qualquer tempo antes do oferecimento da denúncia pelo
Ministério Público no processo em que ocorreu o ilícito
fático. Ou Alternativa E: Antes da prolação do acórdão em segunda instância no
tribunal onde tramita o recurso do processo principal.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.

O Código Penal brasileiro tipifica o crime de falso testemu...

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