A consequência da prática de um delito castrense culpável é
a aplicação da sanção penal correspondente, denominada
pena. O Código Penal Militar (CPM) prevê penas principais
e acessórias. É pena acessória aplicável ao oficial, prevista
no artigo 98 do CPM, a
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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