Home Concursos Militares Questões Q1045192 A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa corr... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1045192 Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar , Ano: 2019 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito | Q1045192 Direito Penal Militar A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa correta. Alternativas A De acordo com o entendimento majoritário do STM, o status de militar do desertor que é praça sem estabilidade é condição de procedibilidade e de prosseguibilidade da ação penal. B Não se pode conceder liberdade provisória ao desertor, antes de decorrido o prazo de 60 dias para o julgamento. C Quando a deserção é praticada em país estrangeiro, a pena é atenuada de um terço. D Não constituem excludentes de culpabilidade, nos crimes de deserção, alegações de ordem familiar desacompanhadas de provas. E A deserção é crime propriamente militar e, em razão disso, é imprescritível. Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (15) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro