De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se cri...

Com base no mesmo assunto

Q788143

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Aspirante |

Q788143 Direito Penal Militar

De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se crimes militares em tempo de paz os crimes previstos no próprio CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. Em relação a esse assunto, é correto afirmar que o crime de homicídio

doloso contra militar estadual e praticado por militar estadual em serviço será considerado crime comum.

culposo contra militar estadual e praticado por militar estadual em período de folga, descanso ou repouso será considerado crime comum.

culposo contra civil e praticado por militar estadual em serviço será competência da justiça comum.

doloso contra militar estadual e praticado por civil será da competência da justiça militar.

doloso contra civil e praticado por militar estadual em serviço será da competência da justiça comum.

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

PREPARE-SE PARA O CNU 💪

De acordo com Código Penal Militar (CPM), consideram-se cri...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas