A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº 9.53...

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Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535466 Direito Marítimo

A definição de embarcação aplicável pela LESTA, lei nº 9.537/97, está aderente a qual das opções abaixo?

Apenas navios que possuam motoração e realizem operações de transporte entre portos ou operações de serviços aquaviários.

Qualquer construção suscetível a se locomover na água por meios próprios ou não.

Excluem-se as plataformas flutuantes quando rebocadas.

Não é aplicável no caso do transporte de pessoas.

Não é aplicável a plataformas fixas quando rebocadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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