Questões Militares Comentadas por alunos sobre embarcações em direito marítimo

De acordo com a lei 9.537/97, assinale a opção INCORRETA.

Da decisão do julgamento do Auto de Infração, relativo à Lei n 9.537/97-LESTA, caberá recurso, sem efeito suspensivo, contados da data do conhecimento da decisão dirigidos â autoridade competente, da estrutura da Autoridade Marítima, imediatamente superior aquela que proferiu a decisão. Qual o prazo para esse recurso?

De acordo com a lista de verificação para vistoria inicial de embarcações empregadas na navegação interior, deverá ser verificado, em vistoria flutuando, se

No Cartão de Tripulação de Segurança de uma embarcação, existe a observação de que o operador do sistema de posicionamento dinâmico deverá ter cumprido o Programa de Qualificação previsto no Livro Registro do Operador de Posicionamento Dinâmico (DP) da DPC (DPC-1101) ou no do Nautical Institute de Londres (Dynamic Position Watchkeeping Log Book), além de portar o Certificado do Operador DP Restrito (Limited). De acordo com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto, qual classe que o equipamento de Posicionamento Dinâmico da embarcação pode ser ?

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira para Operação de Embarcações Estrangeiras em Aguas Jurisdicionais Brasileiras, na seleção de navios a serem inspecionados numa inspeção de Fort State Control, deverão ser evitados navios já inspecionados nos últimos