Considerando a Lei nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Pol...

A hierarquia, a disciplina e o companheirismo são a base institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.

Durante o prazo de 3 (três) anos contados da posse, não poderá o bombeiro militar ser afastado das suas atividades de defesa civil, nem ser removido, redistribuído ou transferido, exceto nos casos de comprovada necessidade, cabendo exclusivamente ao Governador do Estado o respectivo ato. 

A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos, em todas as circunstâncias da vida, entre policiais militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.

O Subtenente BM é denominado Oficial em Condição Especial.

Os Bombeiros Militares reformados poderão ser convocados para o serviço ativo, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, por ato do Governador do Estado do Piauí, desde que haja conveniência para o serviço.