Questões de Concurso Militar PM-GO 2013 para Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação

Foram encontradas 45 questões

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Q735733
Direito Processual Penal Militar Ação Penal Militar ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735733 Direito Processual Penal Militar
A denúncia, segundo o Código de Processo Penal Militar:
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Q735734
Direito Processual Penal Militar Recursos ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735734 Direito Processual Penal Militar
No que concerne aos recursos, segundo o Código de Processo Penal Militar, tem-se que
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Q735735
Direito Processual Penal Militar Citação, Intimação e Notificação ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735735 Direito Processual Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por:
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Q735736
Direito Processual Penal Militar Medidas Assecuratórias e Preventivas ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735736 Direito Processual Penal Militar
No que se refere às medidas assecuratórias, segundo o Código de Processo Penal Militar:
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Q735737
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PM-GO Prova: UEG - 2013 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar - Reaplicação |
Q735737 Direito Penal
O constrangimento com emprego de violência ou grave ameaça, de acordo com a Lei dos Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97), pode ser qualificado como crime de tortura quando causa sofrimento físico ou mental para
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: D
39: C
40: D
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