Questões de Concurso Militar PM-CE 2025 para Soldado
Foram encontradas 9 questões
Q3524300
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, se a doença ou a deficiência
mental não suprime, mas diminui consideravelmente a capacidade
de entendimento da ilicitude do fato,
Q3524301
Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os
Q3524302
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar estabelece que a participação no
crime, de qualquer forma, implica sanções penais proporcionais à
culpabilidade do agente. Portanto, quem, de qualquer modo
concorre para o crime, reputa-se
Q3524303
Direito Penal Militar
O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou
cobardia, fica sujeito à declaração de
Q3524305
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de
segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por
qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas
podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de
segurança pessoais subdividem-se em
Q3524306
Direito Penal Militar
Sobre a aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que
Q3524307
Direito Penal Militar
A reunião de militares armados, agindo contra a ordem
recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o
crime de
Q3524308
Direito Penal Militar
Se um militar mata outro militar nas instalações de um
quartel, o ilícito penal será classificado como crime
Q3524309
Direito Penal Militar
Um exemplo de crime praticado contra a administração
militar é o(a)
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