Questões de Concurso Militar PM-MG 2018 para Soldado da Polícia Militar
Foram encontradas 40 questões
Q927345
Direito Penal
Analise as assertivas e marque a alternativa CORRETA, com base na
Lei n. 9.455/97 que define os crimes de tortura.
Q927346
Legislação Estadual
Com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de
Minas Gerais - CEDM – Lei n. 14.310/02, marque a alternativa CORRETA.
Q927347
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que
versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime
quem:
Q927348
Direito Penal
Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos,
marque a alternativa CORRETA.
Q927349
Direito Penal
Com base na Lei n. 4.898/65, que regula o direito de representação e
o processo de responsabilidade, nos casos de abuso de autoridade, marque a
alternativa CORRETA.