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Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2020 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 50 questões

Q1736081 Tratados Internacionais
Com base na II Convenção de Genebra {Decreto n° 42.121/1957), relativa à melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas do mar, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1736082 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Q1736083 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1736084 Direito Civil
Sobre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada, assinale a opção correta, de acordo com Código Civil Brasileiro.
Alternativas
Q1736085 Direito Civil
Poderá ser delegado o exercício parcial da tutela a outras pessoas físicas ou jurídicas, mediante aprovação judicial, se os bens e interesses administrativos exigirem conhecimentos técnicos, forem complexos, ou realizados em lugares distantes do domicílio do tutor.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: D
24: E
25: A