Questões de Concurso Militar CBM-BA 2017 para Soldado do Corpo de Bombeiro
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Q833013
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com base nas previsões
da Constituição Federal sobre os direitos e garantias
fundamentais.
Q833014
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei Federal
nº 12.888, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade
Racial).
Q833015
Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da
Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 que prevê os crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Q833016
Direito Processual Penal
Considere as disposições da Lei Federal n° 11.340, de
7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e assinale a
alternativa correta.
Q833017
Direito Penal
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e
assinale a alternativa correta sobre a prática do crime
de injúria.