Questões de Concurso Militar CIAAR 2025 para Oficial de Apoio - Serviços Jurídicos

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Q3452914 Direito Penal Militar
Os crimes contra o patrimônio, no Código Penal Militar, são condutas que causam prejuízo a bens patrimoniais, sejam eles de propriedade particular, pública, ou pertencentes às Forças Armadas, e cuja prática envolva militares ou ocorra em situações relacionadas ao ambiente militar.
Considerando o conceito acima, qual crime abaixo está elencado no rol dos crimes contra o patrimônio, nos termos do Decreto-Lei nº 1.001/1969? 
Alternativas
Q3452933 Direito Penal Militar
Sobre o disposto no Código Penal Militar, referente à relação de causalidade do crime, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) A ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido não é considerada causa.
( ) A omissão é relevante como causa quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
( ) O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.
( ) A superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: B