Questões de Concurso Militar PM-SC 2009 para Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa

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Q2030604 Direito Penal
Com relação ao crime de condescendência criminosa definido no artigo 320 do Código Penal brasileiro - CP é correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q2030605 Direito Penal
É correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q2030606 Direito Penal
Pedro, Diretor de uma Penitenciária Estadual, sabedor de que o preso Jonas, um apenado de bom comportamento, tinha consigo um aparelho de telefone celular e que o usava unicamente para se comunicar com a sua mãe, idosa e gravemente enferma, sensibilizado com a situação, deixou de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso ao referido aparelho, fazendo “vistas grossas” à falta disciplinar de Jonas.
É correto afirmar que a conduta de Pedro: 
Alternativas
Q2030607 Direito Penal
Analise as afirmações a seguir.
l Constitui crime de corrupção passiva a conduta de solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público em exercício da função. ll O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida. lll Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela. Se for também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal de crimes. lV O acusado que, durante a ação penal, procura a vítima e oferece-lhe certa importância em dinheiro para que declare mentirosamente, em juízo, que o fato de que está sendo acusado resultou de caso fortuito, comete o crime de fraude processual. V No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Estão corretas somente as afirmações: 
Alternativas
Q2030608 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: E
5: B