Feminicídio

(Vladimir Safatle)

    Neste final de semana, esta Folha publicou editorial criticando a proposta de ampliar a pena daqueles que assassinam mulheres por “razões de gênero”. O texto alega que tal “populismo” jurídico seria extravagância, já que todas as circunstâncias agravantes que poderiam particularizar o homicídio contra mulheres (motivo fútil, crueldade, dificuldade de defesa) estariam contempladas pela legislação vigente. Neste sentido, criar a categoria jurídica “razões de gênero” de nada serviria, a não ser quebrar o quadro universalista que deveria ser o fundamento da lei.

    No entanto, é difícil concordar com o argumento geral. Primeiro porque não é correta a ideia de que dispositivos jurídicos que particularizam a violência de grupos historicamente vulneráveis sejam eficazes. A Lei Maria da Penha, só para ficar em um exemplo, mostra o contrário. Pois, ao particularizar, o direito dá visibilidade a algo que a sociedade teima em não reconhecer. Ele indica a especificidade para um tipo de violência que só pode ser combatido quando nomeado. Neste contexto, apagar o nome é uma forma brutal de perpetuação da violência.

    Estudo do Ipea1 estima anualmente, no Brasil, algo em torno de 527 mil tentativas e casos de estupros, sendo que 88,5% das vítimas são mulheres e mais da metade tem menos de 13 anos. Só em 2011, foram notificados no Sinan2 33 casos de estupro por dia, ou seja, esse foi o número de vítimas que procuraram o serviço médico. Diante de números aterradores, é difícil não reconhecer que existe uma violência específica contra as mulheres, assim como há específicas contra homossexuais, travestis entre outros. Que o direito sirva-se de sua capacidade de particularizar sofrimentos para lutar contra tais especificidades, eis uma de suas funções mais decisivas em sociedades em luta para criar um conceito substantivo de democracia.

    Nesse sentido, há de se lembrar que não se justifica usar o argumento da necessidade de respeitar a natureza universalista da lei em situações sociais nas quais tal universalidade mascara desigualdades reais. O direito deve usar, de forma estratégica e provisória, a particularização a fim de evidenciar o vínculo entre violência e certas formas de identidade, impulsionando com isto a criação de um universalismo real.

    Se a sociedade brasileira chegou a este estágio de violência contra a mulher é porque há coisas que ela nunca quis ver e continuará não vendo enquanto o direito não nomeá-las. Quando tal violência passar, podemos voltar ao quadro legal generalista. Desta forma, ao menos desta vez, o governo agiu de maneira correta.

(SAFATLE, Vladimir. Feminicídio. Folha de S. Paulo. São Paulo, 10 mar. 2015. P A2)

1Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2Sistema de Informações de Agravos de Notificação

                           Destes penhascos fez a natureza

Destes penhascos fez a natureza

O berço em que nasci: oh! quem cuidara

Que entre penhas tão duras se criara

Uma alma terna, um peito sem dureza.

Amor, que vence os tigres, por empresa

Tomou logo render-me; ele declara

Contra o meu coração guerra tão rara,

Que não me foi bastante a fortaleza.

Por mais que eu mesmo conhecesse o dano,

A que dava ocasião minha brandura,

Nunca pude fugir ao cego engano:

Vós, que ostentais a condição mais dura,

Temei, penhas*, temei, que Amor tirano,

Onde há mais resistência, mais se apura.

COSTA, Cláudio Manuel da. In: PROENÇA FILHO, Domício (Org.). A poesia dos inconfidentes. Rio de Janeiro: Aguilar, 1996. p. 95.

                           *Penhas: designação de um cenário rochoso, montanhas

                           O problema das enchentes

O problema das enchentes passou a ser algo comum na vida das populações de algumas cidades. Infelizmente, todo o ano é a mesma coisa: entre os meses de dezembro e fevereiro, os noticiários são tomados por problemas relacionados com a elevação dos cursos d´água e a inundação de casas e ruas, desencadeando uma série de tragédias que, quase sempre, poderia ser evitada. Mas por que as enchentes ocorrem? É possível combatê-las?

Em geral, os rios perenes costumam ter dois tipos de leito: um menor e principal, por onde a água corre durante a maior parte do tempo, e um maior e complementar, que é inundado apenas em períodos de cheias. [...] Eventualmente, dependendo do curso d’água e das condições meteorológicas e locais, o leito maior é inundado, provocando as cheias em sua área. [...] Casas, vilas e até cidades são surpreendidas pelas cheias naturais eventuais. Em alguns casos, cidades inteiras ficam embaixo d´água. Além dessas causas das enchentes, há as antrópicas.

A interferência humana sobre os cursos d’água ocorre das mais diversas formas. Em casos extremos, porém menos comuns, tais situações podem estar relacionadas com rompimentos de diques e barragens, o que pode causar sérios danos à sociedade. Mas, quase sempre, essa questão está ligada ao mau uso do espaço urbano.

Um problema que parece não ter uma solução rápida é o elevado índice de poluição, causado tanto pela ausência de consciência por parte da população quanto por sistemas ineficientes de coleta de lixo ou de distribuição de lixeiras pela cidade. Além do mais, há problemas causados pela poluição gerada por empresas e outros órgãos. Com isso, ocorre o entupimento dos bueiros que seriam responsáveis por conter parte da água que eleva o nível dos rios. Além disso, o lixo gerado é levado pelas enxurradas e contribui ainda mais para elevar o volume das águas. [...]

Outra questão é a ocupação irregular ou desordenada do espaço geográfico. Como explicamos, algumas áreas correspondem ao leito maior de um rio que, esporadicamente, inunda. Com a ocupação irregular dessas áreas – muitas vezes causada pela ausência de planejamento adequado –, as pessoas estão sujeitas à ocorrência de inundações. Além disso, a remoção da vegetação que compõe o entorno do rio pode intensificar o processo, pois ela teria a função de reter parte dos sedimentos que vão para o leito e aumentam o nível das águas.

Apesar de todos os problemas mencionados, a causa considerada principal para as enchentes é, sem dúvida, a impermeabilização do solo. Com a pavimentação das ruas e a cimentação de quintais e calçadas, a maior parte da água, que deveria infiltrar no solo, escorre na superfície, provocando o aumento das enxurradas e a elevação dos rios. Além disso, a impermeabilização contribui para a elevação da velocidade desse escoamento, provocando erosões e causando outros tipos de desastres ambientais urbanos.

Existem inúmeras medidas de combate às enchentes. A cidade de Belo Horizonte, por exemplo, contratou em outubro de 2013 alguns “olheiros”, que são funcionários encarregados de detectar o início de inundações em áreas de risco. Eles teriam a função de minimizar os efeitos da “inundação relâmpago”, aquela que ocorre em um curtíssimo período de tempo. Outras ações envolvem a construção de barragens e o desassoreamento do leito dos rios, em que todos os sedimentos existentes no fundo dos cursos d’água são removidos, aumentando a sua profundidade.

Mas todas essas medidas são paliativas. [...] A melhor forma de lidar com esse problema é realizar uma devida prevenção, através da construção de sistemas eficientes de drenagem, a desocupação de áreas de risco, criação de reservas florestais nas margens dos rios, diminuição dos índices de poluição e geração de lixo, além de um planejamento urbano mais consistente.

PENA, Rodolfo F. Alves. O problema das enchentes. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/enchentes.htm> . Acesso em: 14 mar. 2018 [Fragmento]

                           O problema das enchentes

O problema das enchentes passou a ser algo comum na vida das populações de algumas cidades. Infelizmente, todo o ano é a mesma coisa: entre os meses de dezembro e fevereiro, os noticiários são tomados por problemas relacionados com a elevação dos cursos d´água e a inundação de casas e ruas, desencadeando uma série de tragédias que, quase sempre, poderia ser evitada. Mas por que as enchentes ocorrem? É possível combatê-las?

Em geral, os rios perenes costumam ter dois tipos de leito: um menor e principal, por onde a água corre durante a maior parte do tempo, e um maior e complementar, que é inundado apenas em períodos de cheias. [...] Eventualmente, dependendo do curso d’água e das condições meteorológicas e locais, o leito maior é inundado, provocando as cheias em sua área. [...] Casas, vilas e até cidades são surpreendidas pelas cheias naturais eventuais. Em alguns casos, cidades inteiras ficam embaixo d´água. Além dessas causas das enchentes, há as antrópicas.

A interferência humana sobre os cursos d’água ocorre das mais diversas formas. Em casos extremos, porém menos comuns, tais situações podem estar relacionadas com rompimentos de diques e barragens, o que pode causar sérios danos à sociedade. Mas, quase sempre, essa questão está ligada ao mau uso do espaço urbano.

Um problema que parece não ter uma solução rápida é o elevado índice de poluição, causado tanto pela ausência de consciência por parte da população quanto por sistemas ineficientes de coleta de lixo ou de distribuição de lixeiras pela cidade. Além do mais, há problemas causados pela poluição gerada por empresas e outros órgãos. Com isso, ocorre o entupimento dos bueiros que seriam responsáveis por conter parte da água que eleva o nível dos rios. Além disso, o lixo gerado é levado pelas enxurradas e contribui ainda mais para elevar o volume das águas. [...]

Outra questão é a ocupação irregular ou desordenada do espaço geográfico. Como explicamos, algumas áreas correspondem ao leito maior de um rio que, esporadicamente, inunda. Com a ocupação irregular dessas áreas – muitas vezes causada pela ausência de planejamento adequado –, as pessoas estão sujeitas à ocorrência de inundações. Além disso, a remoção da vegetação que compõe o entorno do rio pode intensificar o processo, pois ela teria a função de reter parte dos sedimentos que vão para o leito e aumentam o nível das águas.

Apesar de todos os problemas mencionados, a causa considerada principal para as enchentes é, sem dúvida, a impermeabilização do solo. Com a pavimentação das ruas e a cimentação de quintais e calçadas, a maior parte da água, que deveria infiltrar no solo, escorre na superfície, provocando o aumento das enxurradas e a elevação dos rios. Além disso, a impermeabilização contribui para a elevação da velocidade desse escoamento, provocando erosões e causando outros tipos de desastres ambientais urbanos.

Existem inúmeras medidas de combate às enchentes. A cidade de Belo Horizonte, por exemplo, contratou em outubro de 2013 alguns “olheiros”, que são funcionários encarregados de detectar o início de inundações em áreas de risco. Eles teriam a função de minimizar os efeitos da “inundação relâmpago”, aquela que ocorre em um curtíssimo período de tempo. Outras ações envolvem a construção de barragens e o desassoreamento do leito dos rios, em que todos os sedimentos existentes no fundo dos cursos d’água são removidos, aumentando a sua profundidade.

Mas todas essas medidas são paliativas. [...] A melhor forma de lidar com esse problema é realizar uma devida prevenção, através da construção de sistemas eficientes de drenagem, a desocupação de áreas de risco, criação de reservas florestais nas margens dos rios, diminuição dos índices de poluição e geração de lixo, além de um planejamento urbano mais consistente.

PENA, Rodolfo F. Alves. O problema das enchentes. Brasil Escola. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/geografia/enchentes.htm> . Acesso em: 14 mar. 2018 [Fragmento]

Texto 2

Texto 1

Texto para responder a questão.

      A busca pela mobilidade urbana é um desafio enfrentado pela maioria das grandes cidades no Brasil, que esbarram em problemas como o privilégio aos transportes individuais.

      A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

      Nos últimos anos, o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil vem se acirrando cada vez mais, haja vista que a maior parte das grandes cidades do país vem encontrando dificuldades em desenvolver meios para diminuir a quantidade de congestionamentos ao longo do dia e o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos. Trata-se, também, de uma questão ambiental, pois o excesso de veículos nas ruas gera mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos em larga escala e também nas próprias cidades, a exemplo do aumento do problema das ilhas de calor.

      A principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil relaciona-se ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento da utilização de transportes coletivos, embora esses últimos também encontrem dificuldades com a superlotação. Esse aumento do uso de veículos como carros e motos deve-se à má qualidade do transporte público no Brasil, ao aumento da renda média do brasileiro nos últimos anos, à redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros), à concessão de mais crédito ao consumidor e à herança histórica da política rodoviarista do país.

      [...]

      As principais soluções para o problema da mobilidade urbana, na visão de muitos especialistas, seria o estímulo aos transportes coletivos públicos, através da melhoria de suas qualidades e eficiências e do desenvolvimento de um trânsito focado na circulação desses veículos. Além disso, o incentivo à utilização de bicicletas, principalmente com a construção de ciclovias e ciclofaixas, também pode ser uma saída a ser mais bem trabalhada.

      Outra questão referente à mobilidade urbana que precisa ser resolvida é o tempo de deslocamento, que vem aumentando não só pelos excessivos congestionamentos e trânsito lento nas ruas das cidades, mas também pelo crescimento desordenado delas, com o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Se as cidades fossem mais compactas, os deslocamentos com veículos seriam mais rápidos e menos frequentes.

      [...]

      De toda forma, é preciso ampliar os debates, regulamentando ações públicas para o interesse da questão, tais como a difusão dos fóruns de mobilidade urbana e a melhoria do Estatuto das Cidades, com ênfase na melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos por parte das populações.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Mobilidade urbana no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: http://brasilescola.uol.com.br/geografia/mobilidade-urbana-no-brasil.htm. Acesso em 21 de novembro de 2017. 

Texto para responder a questão.

      A busca pela mobilidade urbana é um desafio enfrentado pela maioria das grandes cidades no Brasil, que esbarram em problemas como o privilégio aos transportes individuais.

      A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

      Nos últimos anos, o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil vem se acirrando cada vez mais, haja vista que a maior parte das grandes cidades do país vem encontrando dificuldades em desenvolver meios para diminuir a quantidade de congestionamentos ao longo do dia e o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos. Trata-se, também, de uma questão ambiental, pois o excesso de veículos nas ruas gera mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos em larga escala e também nas próprias cidades, a exemplo do aumento do problema das ilhas de calor.

      A principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil relaciona-se ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento da utilização de transportes coletivos, embora esses últimos também encontrem dificuldades com a superlotação. Esse aumento do uso de veículos como carros e motos deve-se à má qualidade do transporte público no Brasil, ao aumento da renda média do brasileiro nos últimos anos, à redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros), à concessão de mais crédito ao consumidor e à herança histórica da política rodoviarista do país.

      [...]

      As principais soluções para o problema da mobilidade urbana, na visão de muitos especialistas, seria o estímulo aos transportes coletivos públicos, através da melhoria de suas qualidades e eficiências e do desenvolvimento de um trânsito focado na circulação desses veículos. Além disso, o incentivo à utilização de bicicletas, principalmente com a construção de ciclovias e ciclofaixas, também pode ser uma saída a ser mais bem trabalhada.

      Outra questão referente à mobilidade urbana que precisa ser resolvida é o tempo de deslocamento, que vem aumentando não só pelos excessivos congestionamentos e trânsito lento nas ruas das cidades, mas também pelo crescimento desordenado delas, com o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Se as cidades fossem mais compactas, os deslocamentos com veículos seriam mais rápidos e menos frequentes.

      [...]

      De toda forma, é preciso ampliar os debates, regulamentando ações públicas para o interesse da questão, tais como a difusão dos fóruns de mobilidade urbana e a melhoria do Estatuto das Cidades, com ênfase na melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos por parte das populações.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Mobilidade urbana no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: http://brasilescola.uol.com.br/geografia/mobilidade-urbana-no-brasil.htm. Acesso em 21 de novembro de 2017. 

Texto para responder a questão.

      A busca pela mobilidade urbana é um desafio enfrentado pela maioria das grandes cidades no Brasil, que esbarram em problemas como o privilégio aos transportes individuais.

      A mobilidade urbana refere-se às condições de deslocamento da população no espaço geográfico das cidades. O termo é geralmente empregado para referir-se ao trânsito de veículos e também de pedestres, seja através do transporte individual (carros, motos, etc.), seja através do uso de transportes coletivos (ônibus, metrôs, etc.).

      Nos últimos anos, o debate sobre a mobilidade urbana no Brasil vem se acirrando cada vez mais, haja vista que a maior parte das grandes cidades do país vem encontrando dificuldades em desenvolver meios para diminuir a quantidade de congestionamentos ao longo do dia e o excesso de pedestres em áreas centrais dos espaços urbanos. Trata-se, também, de uma questão ambiental, pois o excesso de veículos nas ruas gera mais poluição, interferindo em problemas naturais e climáticos em larga escala e também nas próprias cidades, a exemplo do aumento do problema das ilhas de calor.

      A principal causa dos problemas de mobilidade urbana no Brasil relaciona-se ao aumento do uso de transportes individuais em detrimento da utilização de transportes coletivos, embora esses últimos também encontrem dificuldades com a superlotação. Esse aumento do uso de veículos como carros e motos deve-se à má qualidade do transporte público no Brasil, ao aumento da renda média do brasileiro nos últimos anos, à redução de impostos por parte do Governo Federal sobre produtos industrializados (o que inclui os carros), à concessão de mais crédito ao consumidor e à herança histórica da política rodoviarista do país.

      [...]

      As principais soluções para o problema da mobilidade urbana, na visão de muitos especialistas, seria o estímulo aos transportes coletivos públicos, através da melhoria de suas qualidades e eficiências e do desenvolvimento de um trânsito focado na circulação desses veículos. Além disso, o incentivo à utilização de bicicletas, principalmente com a construção de ciclovias e ciclofaixas, também pode ser uma saída a ser mais bem trabalhada.

      Outra questão referente à mobilidade urbana que precisa ser resolvida é o tempo de deslocamento, que vem aumentando não só pelos excessivos congestionamentos e trânsito lento nas ruas das cidades, mas também pelo crescimento desordenado delas, com o avanço da especulação imobiliária e a expansão das áreas periféricas, o que contrasta com o excessivo número de lotes vagos existentes. Se as cidades fossem mais compactas, os deslocamentos com veículos seriam mais rápidos e menos frequentes.

      [...]

      De toda forma, é preciso ampliar os debates, regulamentando ações públicas para o interesse da questão, tais como a difusão dos fóruns de mobilidade urbana e a melhoria do Estatuto das Cidades, com ênfase na melhoria da qualidade e da eficiência dos deslocamentos por parte das populações.

PENA, Rodolfo F. Alves. "Mobilidade urbana no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: http://brasilescola.uol.com.br/geografia/mobilidade-urbana-no-brasil.htm. Acesso em 21 de novembro de 2017. 

Texto para responder a questão.

      Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.

      Assim, entender a importância dos mares e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar à disposição de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços essenciais à pátria.

      O nosso Brasil, continental, guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto devido à sua origem como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.

      Em datas importantes, como o Dia Nacional da Amazônia Azul, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa: “...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”

      Em decorrência da relevância dos fatos históricos que nos associam ao mar e aos rios e da magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei n°13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”.

      [...]

      Tendo em vista as diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e os estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais.[...]

      O nosso território no mar é crucial na regulação do clima, absorvendo e paulatinamente liberando imensas quantidades de calor e processamento de nutrientes, por meio de ciclos naturais, e contempla ampla gama de serviços, reservas minerais e alimentos que beneficiam grande parcela da nossa população.

      Cabe ressaltar as vulnerabilidades estratégicas, como as plataformas de exploração de petróleo e gás, usinas de energia e a localização, próximas à costa, de instalações sensíveis e de significativos centros populacionais e industriais do Brasil. Destacam-se, entre muitos, o complexo nuclear de Angra dos Reis e as mais importantes cidades e as maiores empresas de nosso País. Nos portos e terminais portuários circulam parcela preponderante das riquezas nacionais, tais como granéis sólidos e líquidos, contêineres e commodities de toda ordem, como aquelas oriundas do agronegócio.

      A relevância em proteger esse legado tem direcionado a Marinha do Brasil na consecução dos seus programas estratégicos, entre outros: Programa Nuclear da Marinha, Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré e Obtenção da Capacidade Operacional Plena. Na atualidade, quando os desafios alcançam crescente dinâmica e as ameaças ocorrem a partir de cenários sempre complexos e multifacetados, estarmos preparados para defender a Amazônia Azul caracteriza condição imprescindível para que o País preserve e amplie a sua prosperidade e exerça a sua soberania, quando for necessário. Vale destacar que os programas estratégicos da Marinha do Brasil possuem forte sinergia com os setores acadêmicos, industriais e empresariais.

      [...]

      Na ocasião em que comemoramos esta importante data, plena de envolvimentos com o nosso passado e basilar para um presente e futuro, devemos exaltar tão valioso patrimônio; entretanto, cônscios das dimensões que envolvem a Amazônia Azul: soberania nacional, diplomática, econômica, ambiental, científica, tecnológica e de inovação, relembramos, mais uma vez, as palavras de Rui Barbosa: “...O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos são lições: não os contemplemos frivolamente...”

      “...Esquadras não se improvisam...” 

BARBOSA JUNIOR, llques. ALTE ESQ. Dia Nacional da Amazônia Azul. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/dia-nacional-da-amazonia-azul> - Acesso em 20 nov. 2017 - Com adaptações.

Texto para responder a questão.

      Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.

      Assim, entender a importância dos mares e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar à disposição de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços essenciais à pátria.

      O nosso Brasil, continental, guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto devido à sua origem como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.

      Em datas importantes, como o Dia Nacional da Amazônia Azul, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa: “...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”

      Em decorrência da relevância dos fatos históricos que nos associam ao mar e aos rios e da magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei n°13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”.

      [...]

      Tendo em vista as diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e os estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais.[...]

      O nosso território no mar é crucial na regulação do clima, absorvendo e paulatinamente liberando imensas quantidades de calor e processamento de nutrientes, por meio de ciclos naturais, e contempla ampla gama de serviços, reservas minerais e alimentos que beneficiam grande parcela da nossa população.

      Cabe ressaltar as vulnerabilidades estratégicas, como as plataformas de exploração de petróleo e gás, usinas de energia e a localização, próximas à costa, de instalações sensíveis e de significativos centros populacionais e industriais do Brasil. Destacam-se, entre muitos, o complexo nuclear de Angra dos Reis e as mais importantes cidades e as maiores empresas de nosso País. Nos portos e terminais portuários circulam parcela preponderante das riquezas nacionais, tais como granéis sólidos e líquidos, contêineres e commodities de toda ordem, como aquelas oriundas do agronegócio.

      A relevância em proteger esse legado tem direcionado a Marinha do Brasil na consecução dos seus programas estratégicos, entre outros: Programa Nuclear da Marinha, Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré e Obtenção da Capacidade Operacional Plena. Na atualidade, quando os desafios alcançam crescente dinâmica e as ameaças ocorrem a partir de cenários sempre complexos e multifacetados, estarmos preparados para defender a Amazônia Azul caracteriza condição imprescindível para que o País preserve e amplie a sua prosperidade e exerça a sua soberania, quando for necessário. Vale destacar que os programas estratégicos da Marinha do Brasil possuem forte sinergia com os setores acadêmicos, industriais e empresariais.

      [...]

      Na ocasião em que comemoramos esta importante data, plena de envolvimentos com o nosso passado e basilar para um presente e futuro, devemos exaltar tão valioso patrimônio; entretanto, cônscios das dimensões que envolvem a Amazônia Azul: soberania nacional, diplomática, econômica, ambiental, científica, tecnológica e de inovação, relembramos, mais uma vez, as palavras de Rui Barbosa: “...O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos são lições: não os contemplemos frivolamente...”

      “...Esquadras não se improvisam...” 

BARBOSA JUNIOR, llques. ALTE ESQ. Dia Nacional da Amazônia Azul. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/dia-nacional-da-amazonia-azul> - Acesso em 20 nov. 2017 - Com adaptações.

Texto para responder a questão.

      Pelo mar fomos descobertos e a partir do mar e dos rios consolidamos nossa independência e fixamos as fronteiras ao norte, sul e a oeste; o que garantiu a integridade do nosso território, com dimensões continentais. Também pelo mar e rios, ao longo de nossa história, nos defendemos das mais graves agressões à soberania nacional.

      Assim, entender a importância dos mares e rios exige a absorção de conhecimentos e percepções que, normalmente, deixam de estar à disposição de significativa parte do Povo Brasileiro; porém, cada vez mais, constatamos que é pela via marítima e hidrovias que trafegamos os produtos e serviços essenciais à pátria.

      O nosso Brasil, continental, guarda relação inseparável com os espaços oceânicos e ribeirinhos, tanto devido à sua origem como por dispor de imensas riquezas que, seguramente, serão cada vez mais importantes para o desenvolvimento de nosso País.

      Em datas importantes, como o Dia Nacional da Amazônia Azul, sempre devemos atentar para os conselhos de Rui Barbosa: “...mas não basta admirar: é preciso aprender e prosperar. O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos. Por ora a sua proteção nos sorri, antes de se trocar em severidade...”

      Em decorrência da relevância dos fatos históricos que nos associam ao mar e aos rios e da magnitude das riquezas da Amazônia Azul, o Congresso Nacional, por meio da Lei n°13.187, de 2015, instituiu o dia 16 de novembro como “O Dia Nacional da Amazônia Azul”.

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      Tendo em vista as diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e os estudos geopolíticos voltados para os oceanos, a “Oceanopolítica”, a Marinha do Brasil vem consolidando o conceito político-estratégico “Amazônia Azul”, que insere em posição decisiva os espaços oceânicos e ribeirinhos, sobre os destinos do Povo Brasileiro e na dinâmica das Relações Internacionais.[...]

      O nosso território no mar é crucial na regulação do clima, absorvendo e paulatinamente liberando imensas quantidades de calor e processamento de nutrientes, por meio de ciclos naturais, e contempla ampla gama de serviços, reservas minerais e alimentos que beneficiam grande parcela da nossa população.

      Cabe ressaltar as vulnerabilidades estratégicas, como as plataformas de exploração de petróleo e gás, usinas de energia e a localização, próximas à costa, de instalações sensíveis e de significativos centros populacionais e industriais do Brasil. Destacam-se, entre muitos, o complexo nuclear de Angra dos Reis e as mais importantes cidades e as maiores empresas de nosso País. Nos portos e terminais portuários circulam parcela preponderante das riquezas nacionais, tais como granéis sólidos e líquidos, contêineres e commodities de toda ordem, como aquelas oriundas do agronegócio.

      A relevância em proteger esse legado tem direcionado a Marinha do Brasil na consecução dos seus programas estratégicos, entre outros: Programa Nuclear da Marinha, Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Programa de Construção das Corvetas Classe Tamandaré e Obtenção da Capacidade Operacional Plena. Na atualidade, quando os desafios alcançam crescente dinâmica e as ameaças ocorrem a partir de cenários sempre complexos e multifacetados, estarmos preparados para defender a Amazônia Azul caracteriza condição imprescindível para que o País preserve e amplie a sua prosperidade e exerça a sua soberania, quando for necessário. Vale destacar que os programas estratégicos da Marinha do Brasil possuem forte sinergia com os setores acadêmicos, industriais e empresariais.

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      Na ocasião em que comemoramos esta importante data, plena de envolvimentos com o nosso passado e basilar para um presente e futuro, devemos exaltar tão valioso patrimônio; entretanto, cônscios das dimensões que envolvem a Amazônia Azul: soberania nacional, diplomática, econômica, ambiental, científica, tecnológica e de inovação, relembramos, mais uma vez, as palavras de Rui Barbosa: “...O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos são lições: não os contemplemos frivolamente...”

      “...Esquadras não se improvisam...” 

BARBOSA JUNIOR, llques. ALTE ESQ. Dia Nacional da Amazônia Azul. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/dia-nacional-da-amazonia-azul> - Acesso em 20 nov. 2017 - Com adaptações.