Memória coletiva

      Em 1925, quando a era das comunicações começava a se acelerar, o filósofo francês Maurice Halbwachs aventou a ideia de uma “memória coletiva”: o conjunto de lembranças que um grupo de pessoas compartilha sobre um evento marcante e que, somado a fatos e imagens de domínio público, forma um tecido muito mais extenso e bem tramado do que a simples soma das recordações individuais. Esse tecido é tão forte, aliás, que pode ser compartilhado até mesmo por gerações que não assistiram aos acontecimentos. É um fenômeno presente na maneira como os judeus lembram o Holocausto ou os americanos revivem a Guerra do Vietnã. Na vida brasileira, o ano de 1970 é um desses polarizadores da memória coletiva: o ano em que o país reuniu a mais brilhante escalação da história do futebol, em que esse time derrotou de maneira quase heroica cada um dos seus adversários [...], em que a população experimentou, na Copa do Mundo, seu primeiro grande evento de mídia – e também um ano em que a ditadura militar arrancava as pessoas de suas casas e sumia com elas, em que tudo era dito aos sussurros e em que essa euforia de uma torcida nacional foi usada como cortina de fumaça para o desgoverno e se misturou a ele. [...] E está aí, em boa medida, a beleza de O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias (Brasil, 2006) [...]: na maneira como ele ao mesmo tempo separa e une esses dois fios da memória.

      No começo de 1970, Mauro (Michel Joelsas), de 12 anos, é tirado às pressas de sua casa em Belo Horizonte e levado para o apartamento do avô, no bairro paulistano do Bom Retiro. Os pais, aflitos, dizem que estão saindo de férias e, quando puderem, voltarão para buscá-lo, de preferência a tempo de assistirem juntos à Copa. Vão-se embora sem conferir se o avô recebeu o menino em segurança. Mas ele não está em casa, nem vai voltar. Mauro vira então atribuição da vizinhança. Mora meio na casa vazia do avô, meio no apartamento ao lado, do velho Shlomo (Germano Haiut), zelador da sinagoga local – o Bom Retiro reunia então uma forte comunidade judaica, a que Mauro nem sabia pertencer. Janta com uma pessoa, almoça com outra, brinca com as crianças do bairro e, o tempo todo, mantém um olho grudado no futebol e o outro no telefone, à espera de uma ligação dos pais que não chega nunca.

      [...]

(BOSCOV, Isabela. Disponível em: http://arquivoetc.blogspot.com.br/2006/10/memria-coletiva.html.)

TEXTO I

      Cidadania: Lei Maria da Penha completa 10 anos

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006, completa dez anos de vigência. Ela foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garante punição com maior rigor dos agressores e cria mecanismos para prevenir a violência e proteger a mulher agredida.

Desde 1988 a Constituição brasileira já trazia o princípio da igualdade entre homens e mulheres, em todos os campos da vida social. O artigo 226 diz que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. A inserção desse artigo atribui ao Estado a obrigação de intervir nas relações familiares para coibir a violência, bem como de prestar assistência às pessoas envolvidas. No entanto, os casos de violência contra a mulher eram considerados de menor potencial ofensivo e a punição dependia muito da interpretação do juiz.

Até 2006, havia um massivo arquivamento de processos de violência doméstica. Eram comuns casos em que agressões físicas foram punidas apenas com o pagamento de cestas básicas. Ou ainda, situações fatais, em que o agressor mata a mulher e tem sua responsabilidade diminuída: a mulher cometeu adultério e o marido acaba sendo absolvido na Justiça por estar defendendo a sua honra ou o assassino que cometeu “um homicídio passional” por ciúmes não é devidamente penalizado.

Nesse contexto, muitas brasileiras não denunciavam as agressões porque sabiam que seriam ignoradas pelas autoridades e os companheiros não seriam punidos. Outros fatores também contribuem para que a mulher não consiga sair da relação com o agressor: ela é ameaçada e tem medo de apanhar de novo ou morrer se terminar a relação, ela depende financeiramente do companheiro, tem vergonha do que a família e amigos vão achar, acredita que o agressor vai mudar e que não voltará a agredir ou pensa que a violência faz parte de qualquer relacionamento.

A Lei Maria da Penha, amparada no artigo 226 e em acordos internacionais, altera o Código Penal e aumenta o rigor nas punições para agressões de pessoas próximas. A lei tirou da invisibilidade e inovou ao tratar a violência doméstica e de gênero como uma violação de direitos humanos.

A Lei 11.340 configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Entre as inovações, está a velocidade no atendimento aos casos. Depois que a mulher apresenta queixa na delegacia de polícia ou à Justiça, o juiz tem o prazo de até 48 horas para analisar a concessão de proteção. Além disso, a Lei Maria da Penha ampara a mulher dentro e fora de casa. Também considera a agressão psicológica e patrimonial como violência doméstica e familiar contra a mulher, ou seja, abrange abusos que não deixam marcas no corpo.

A aplicação da lei Maria da Penha contempla ainda agressões de quaisquer outras formas, do irmão contra a irmã (família); genro e sogra (família, por afinidade); a violência entre irmãs ou filhas (os) e contra a mãe (família).

Apesar de significar um marco na questão da violência doméstica, ainda falta muito para a violência contra a mulher terminar. A Lei Maria da Penha precisa ser implementada nos Estados de forma eficiente. Além disso, é preciso mudar a cultura de violência e o machismo da sociedade brasileira. Uma questão que demanda educação, trabalho e tempo.

CUNHA, Carolina, Novelo Comunicação, 19 ago. 2016, UOL Vestibular, Atualidades. (Adaptação) 

BLECAUTE

    “Sabia que a luz elétrica, no Brasil, existe apenas de uns 100 anos pra cá?” Essa foi a pergunta que meu professor de violão clássico me fez no meio de um blecaute demorado – culpa de um gerador queimado por algum raio – que fez com que a aula tomasse outro andamento, totalmente improvisado, mas não menos proveitoso.

    Não. Eu nunca tinha pensado nisso. Assim como as crianças do século XXI não sabem o que é viver sem computador, eu também já nasci dependendo da luz elétrica para tudo o que faço. Não me imagino sem o banho quentinho, o refrigerante gelado, o computador, o abajur e tantos outros vícios de conforto que nem percebemos que só existem por causa da eletricidade.

    É certo que, em tempos de racionamento, lembramos o tempo todo de reduzir seu consumo, mas, ficar totalmente sem ela, jamais. Duvido que algum torcedor fanático deixe de acompanhar o Brasileirão no rádio ou na televisão. Duvido também que no friozinho matinal alguém se atreva a tomar um banho gelado. E eu, confesso, não deixo de ligar meu secador de cabelo nem de usar a internet, e me recuso a sair com a roupa amarrotada... A energia elétrica, realmente, é essencial.

    Mas, além dos benefícios da luz, a pergunta do meu professor me fez pensar em como as pessoas de 100 anos atrás viviam. Aposto que o que parece impossível para nós elas tiravam de letra. A paciência e o tempo eram muito maiores. E o romantismo também.

    Para se mandar uma carta, era preciso escrever à mão, levar ao correio, esperar, esperar, esperar até o destinatário receber, resolver responder, ir ao correio, esperar outro tanto e, aí sim, descobrir o que ele pensou do que você quis dizer. Hoje em dia, o assunto já estaria ultrapassado depois de toda essa espera. E a falta de paciência e o excesso de ansiedade não mais permitem esse luxo. Agora tudo é feito por e-mail, e, assim que ele é enviado, já queremos receber a resposta.

    Para se enxergar à noite, era necessário usar velas e lampiões. As pessoas se recolhiam mais cedo, conversavam mais e passeavam sob a luz da lua, sem medo da violência, que deve ter nascido na mesma época da eletricidade.

    Para se ouvir música, só se fosse ao vivo. Serenatas, saraus, bandas na praça...Talvez por isso as pessoas de antigamente tinham mais aptidão musical. Desde cedo eram incentivadas a “fabricar a música”, ao contrário de hoje, em que já a encontramos pronta em qualquer estação de rádio.

    Tudo é costume. Até alguns anos atrás, eu vivia perfeitamente sem computador e celular. Agora, se passo um dia sem, me sinto assim. As pessoas começaram a usar e se esqueceram da tranquilidade de uma noite realmente escura.

    Quando a luz finalmente voltou, minha aula já tinha acabado. Reacostumar com a claridade foi bem mais difícil do que me adaptar à falta dela. Os olhos arderam, as pessoas deixaram de ser espontâneas, o romantismo das velas sumiu.

    Talvez esses 100 anos de claridade noturna não tenham sido tão pouco assim, já que foram suficientes para esquecermos o bem que a ausência dela faz. O melhor é usar a desculpa do racionamento, apagar todas as luzes e mudar o andamento da vida, antes que um clarão mais forte ofusque, irreversivelmente, a nossa visão. E nos faça esquecer que o improviso de uma vela pode iluminar bem mais...

(PIMENTA, Paula. Apaixonada por palavras. Belo Horizonte: Ed. Gutenberg, 2015.)